coronavirusprevencao

Diante das notícias recorrentes sobre casos de Coronavírus no país, a Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa distribuiu Comunicado Oficial para todos os servidores dos sistemas prisional e socioeducativo. O documento orienta as equipes de trabalho, nas mais diferentes funções, a reforçarem os cuidados com a higiene, para minimizar o risco de infecção pelo novo COVID-19.

Leia a íntegra do comunicado aqui.

ERLIGESTORAHCTPPOSSE

A Agente Penitenciária Erli Alexandrina de Souza assumiu nesta terça-feira (10) a gestão do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), do Departamento de Administração Prisional, da SAP. Atuando no sistema prisional há 35 anos, a servidora Erli reúne todas as credenciais para a função pela sua experiência e comprometimento com o serviço público. O HCTP tem 72 pacientes que cumprem medida de segurança.

Durante a posse, o Secretário da SAP, Leandro Lima, destacou que a escolha de Erli vem ao encontro das demandas da unidade, que tem características especiais. “Tenho confiança de que a indicação de Erli é uma boa escolha para o HCTP, local onde ela trabalhou por diversos anos. Ela demonstra um profundo conhecimento técnico e deve manter o status de referência da unidade, aplicando novas boas práticas”, disse Leandro Lima.

governador carlos moises leandro lima decio menna barreto 20200310 1259681168

O governador Carlos Moisés discutiu na manhã desta terça-feira, 10, a possibilidade de implantação do modelo da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) no sistema prisional de Santa Catarina. A audiência teve a presença do secretário da Administração Prisional e Socioeducativa, Leandro Lima, e do juiz Décio Menna Barreto, da comarca de Joinville.

A Apac possui um modelo humanizado no qual os apenados cumprem a pena em um local alternativo e têm uma rotina de estudos, além de receberem capacitação e trabalho, com o objetivo de garantir a ressocialização. Durante o encontro na Casa D´Agronômica, o governador recebeu o convite para participar de uma audiência pública no dia 30 de março para discutir a implantação do modelo na cidade de Joinville.

Na opinião do governador, que visitou uma unidade da Apac em Minas Gerais no ano passado, trata-se de um modelo que pode ser aplicado em Santa Catarina, essencialmente no caso de crimes de menor potencial ofensivo.

“Esse é um modelo alternativo ao sistema tradicional de execução penal. Ele não serve para todos os apenados, mas, de forma seletiva, você consegue distensionar o sistema prisional. Você abriga os apenados em outro ambiente, que não o cárcere tradicional. Ao mesmo tempo, você envolve o apenado em diversas práticas, inclusive na administração da casa onde ele cumpre pena”, explica o governador.

O secretário Leandro Lima destaca que o modelo já é utilizado em outros estados e poderia ser aplicado em Santa Catarina:

“Nosso Estado tem uma pequena taxa de sobrelotação, uma das menores do país. Esse modelo pode contribuir para reduzir isso e ainda ajudar a melhorar o ambiente nas demais unidades prisionais”.  

Taxa de reincidência menor

De acordo com o juiz Menna Barreto, um ponto positivo do modelo é a redução da taxa de reincidência após o cumprimento da pena. 

“Existe um tratamento humanitário ao apenado, inclusive com a religiosidade cristã, independentemente do credo. Isso não é uma utopia. É uma realidade que existe no Brasil há quase 50 anos. São quase 70 mil presos em quase uma centena de estabelecimentos  construídos especificamente para esse fim, com taxas de reincidência inimagináveis para um país como o nosso. Num presídio comum, a taxa chega a quase 80%, enquanto no modelo APAC é inferior a 5%”, destaca o juiz.

Foto: Cristiano Estrela / Secom

Informações adicionais para imprensa:
Leonardo Gorges
Assessoria de Imprensa
Secretaria Executiva de Comunicação - SECom
E-mail: leonardogorges@secom.sc.gov.br 
Fone: (48) 3665-3045
Site: www.sc.gov.br 

61f160c3 b58a 45d9 a696 8969cbac103a

Os internos da Penitenciária de Itajaí estão participando de um programa diferente em suas rotinas. Trata-se do projeto “ReabilitaCÃO”, uma iniciativa da unidade com apoio do Poder Judiciário Estadual e da Justiça Federal que abriga e trata de cães vítimas de maus tratos em uma área dentro do Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí. O objetivo é oferecer a oportunidade aos internos de criar empatia e ensinar práticas de cuidados de animais resgatados, além de preparar os cães para torná-los passíveis para adoção.

Além do espaço destinado ao tratamento dos cães, os reeducandos também tiveram acesso a um curso de auxiliar de veterinário, com técnicas de banho e tosa, no dia 10 de fevereiro. Ao todo, dez internos do regime semi-aberto estão participando do tratamento com os cães. Eles foram escolhidos por meio da formação de uma equipe multidisciplinar no início da elaboração do projeto, que inclui psicólogos destinados a acompanhar a evolução dos apenados. Um dos fatores determinantes na escolha foi a preferência por internos que vivenciavam quadros de depressão.

O espaço destinado ao ReabilitaCÃO tem capacidade para abrigar 10 animais, que são castrados, vacinados e recebem tratamento veterinário antes de irem para o local na Penitenciária. Os animais são adotados por meio das parcerias com ONGs de Itajaí, que realizam feiras de adoção.

“A ideia do ReabilitaCÃO nasceu na busca por novos métodos de ressocialização dos apenados. A cinoterapia (nome dado à terapia com cães) os ajuda a saírem daqui reabilitados” conta a gerente de execução penal da penitenciária e coordenadora do projeto Bruna Longen.

A iniciativa tem apoio do Poder Judiciário de Santa Catarina e recebeu verbas da Justiça Federal. "O projeto é inovador e encantador pois proporciona inúmeros benefícios ao apenado através da interação entre o homem e o cão, desenvolvendo autoestima, confiança e reconhecimento de suas emoções, e estimulando a socialização ao proporcionar a reinserção no mercado de trabalho", conta a juíza titular da Vara de Execuções da comarca de Itajaí, Cláudia Ribas Marinho.

reabilitacaoparathumbnail

42fc2bf4 96de 457d 9704 204dc8188b79