VESTIBULAR

Em Santa Catarina, 17 internos foram aprovados no Vestibular da UFSC, sendo que 11 são reeducandos da Penitenciária da Capital e outros seis do Presídio Masculino, unidades localizadas no Complexo da Agronômica, em Florianópolis.

A SAP parabeniza a Gerência de Educação do Deap e aos gestores, equipes de educação das unidades, servidores e professores da SED que apostam na educação como o caminho mais sólido para a reabilitação social e econômica de uma pessoa privada de liberdade.

Os reeducandos foram aprovados para os cursos de Engenharia de Alimentos, Engenharia de Aquicultura, Serviço Social, Educação Física, Arquivologia,  Química, Ciências Econômicas, Agronomia, Filosofia e Farmácia.

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A Secretaria de Administração Prisional inicia 2020 com boas perspectivas para a utilização dos recursos repassados pelo Fundo Penitenciário Nacional. Em dezembro de 2019, o Depen (Departamento Penitenciário Nacional), por meio do Fundo Penitenciário Nacional, liberou o repasse de R$ 2,7 milhões à SAP.

Uma das prioridades para o uso dos recursos é o custeio do curso de formação dos 600 novos Agentes Penitenciários selecionados no Concurso Público em andamento. Deste total, R$ 2 milhões serão destinados à compra de equipamentos – armas, munições e EPIs e outros R$ 737 mil para despesas com a aquisição de munições letais, não letais e granadas.

Desde 2016, o Fundo Penitenciário Nacional tem auxiliado na modernização e aprimoramento do sistema prisional de Santa Catarina. Com as verbas foram compradas, em 2019, 53 viaturas para o sistema prisional, além de 15 escâneres corporais. Importante destacar também que os recursos do Fundo estão viabilizando a construção da Penitenciária Industrial de São Bento do Sul, no valor de R$ 23 milhões.

"A parceria com o Depen é muito importante para o sistema prisional catarinense", conta o secretário Leandro Lima. "Com o reconhecimento que o departamento tem nos dado por meio de ações como a nota técnica, essa aproximação tende a ser cada vez mais forte."

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O Departamento de Administração Prisional (Deap) informa que já está vigor a Portaria 001, de 12 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos operacionais de segurança que deverão ser adotados pelas unidades prisionais catarinenses. O Diretor do Deap, Deiveison Querino Batista, destaca que a padronização de procedimentos é de extrema importância para o sistema prisional porque aumenta a segurança na movimentação dos internos, além de reforçar a disciplina em todas as unidades. Clique aqui e leia a Instrução Normativa.

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A Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) e o Departamento de Administração Prisional (Deap) informam que a Justiça concedeu o benefício da saída temporária, para 2.528 internos do sistema prisional. As saídas começaram dia 19 e vão até 31 de dezembro. Ressaltamos que o número total de internos autorizados a deixar o sistema, pelo período de sete dias, poderá sofrer alteração caso a Justiça conceda novos benefícios durante o recesso do judiciário.

Até a tarde de sexta-feira (20) 572 presos já deixaram as unidades prisionais do estado. No dia 07 de janeiro a SAP vai divulgar o número de evasões, ou seja, a quantidade de presos que não retornaram para as unidades.

Veja a lista das saídas temporárias por cidade.
Araranguá – 45
Barra Velha - 20
Biguaçu – zero
Blumenau – 204
Brusque - 08
Caçador – Presídio – 19
Campos Novos– 15
Canoinhas – zero
Chapecó– 371
Concórdia– 28
Criciúma - 241
Curitibanos Penitenciária - 325
Florianópolis Penitenciária - 08
Imbituba - 37
Indaial – 15
Itajaí - 263
Itapema– 16
Jaraguá– 47
Joaçaba –28
Joinville – 144
Lages – 56
Laguna – 12
Maravilha – 18
Palhoça – 317
Porto União – 25
Rio do Sul – 16
São Cristóvão do Sul – 2
São Francisco do Sul – 19
São Jose do Cedro– 20
São Miguel do Oeste – 11
São Pedro de Alcântara – 38
Tijucas – 01
Tubarão –136
Videira –02
Xanxerê – 21