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Santa Catarina tem 5,5 mil presos participando do Projeto Despertar Pela Leitura desenvolvido no sistema prisional do estado. Viabilizado por meio de uma parceria entre a Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) e Secretaria da Educação (SED) o programa estimula a reinserção social do interno, por meio do ensino e da literatura e pode resultar em quatro dias de remição de pena.

Para integrar o projeto e obter o benefício, não basta apenas ler o livro. Depois de participar de uma prova de nivelamento, os internos selecionados recebem as orientações e um livro, que deverá ser lido na cela em até 30 dias. Passado o período, retornam à sala de aula para escrever uma resenha. O texto é avaliado pela comissão de ensino da unidade prisional e atribuído uma nota, sendo que a média é 6,0. Se for aprovado, o documento é encaminhado para o Juiz da Vara de Execuções penais, que concede ou não a remição de quatro dias de pena. Mas se o reeducando não conseguir alcançar a média, tem mais uma chance para escrever nova resenha. Se não conseguir a nota 6,0 a tentativa é anulada e ele começa a ler outro livro. Cada interno pode ler até 12 livros por ano o que garante remição de 48 dias de pena.

A professora estadual Gabriela Souza Schebella atua no projeto Despertar pela Leitura, na Penitenciária da Capital. Formada em Português, Literatura e Espanhol, trabalha desde 2011 com ensino de jovens e adultos e, neste ano, vive uma nova experiência profissional com pessoas privadas de liberdade. “Eu percebo que com a leitura eles trazem muito do que leem para a realidade deles”. Entusiasta do projeto, Gabriela destaca que os textos revelam uma reflexão dos internos acerca dos atos que cometeram e que os levaram a estar atrás das grades. “A literatura ressocializa sim!”

Mas além promover a autoanálise, o projeto tem se mostrado bastante eficiente na melhoria da produção textual tanto que, atualmente, 160 internos estão cursando o ensino superior. Para a professora, o Despertar pela Leitura dá uma contribuição muito importante para os alunos no sentido de melhorar a redação, um dos requisitos fundamentais para o ingresso na universidade ou para aprovação no Enem e no Encceja.

Os livros que fazem parte do projeto são selecionados e devem seguir critérios como, por exemplo, contribuir para a formação intelectual do interno e não estimular a violência. 

Gerente de Desenvolvimento Educacional do Departamento de Administração Prisional (Deap), a agente penitenciária e pedagoga Josiane Melo assinala que, no início, o objetivo do interno é apenas a remição da pena. “Mas a partir do momento em que ele começa a ter contato com a literatura, em muitos casos, é possível notar uma mudança no seu comportamento para melhor”, comenta.

Josiane Melo destaca que muitos apenados não tiveram contato com a educação quando estavam em liberdade e têm agora possibilidade agora de acessar ações educacionais que podem contribuir para reestruturar a sua vida. “Nosso objetivo enquanto estado e devolver essa pessoa privada de liberdade para a sociedade, para a sua família, para sua comunidade com uma perspectiva de vida melhor do que quando entrou no sistema”, finalizou.  

Para o titular  da SAP, Leandro Lima, a educação constitui-se também uma estratégia de segurança prisional. “Na medida em que podemos oferecer trabalho e ensino para o interno, ele começa a ter uma nova perspectiva de vida, se aproxima dos familiares e tem a possibilidade de recuperar os laços sociais.” 

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Dois projetos da Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) foram contemplados com R$ 1,1 milhão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina por meio do programa "Pequenas Infrações Gerando Grandes Transformações". 

Dos valores repassados, R$ 798 mil serão investidos na aquisição de viaturas adaptadas para o transporte de mulheres presas, principalmente gestantes, lactantes e idosas. Outros R$ 390 mil serão usados na implantação de um pátio de compostagem, na Colônia Penal Agrícola, em Palhoça. 

Para saber mais sobre os projetos, clique aqui.

A solenidade de entrega dos recursos foi realizada na manhã desta sexta-feira (20), na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki do TJSC, em Florianópolis e contou com a presença do Ministro do STF Edson Fachin, o presidente do TJSC, Desembargador Rodrigo Collaço, Secretário de Administração Prisional, Leandro Lima, Secretário da Segurança Pública e Comandante da PM, Coronel Araújo Gomes, representantes de entidades filantrópicas, entre outros. 

O projeto "Pequenas Infrações Gerando Grandes Transformações" destinou este ano uma verba de aproximadamente R$ 6 milhões, recolhida na aplicação de penas alternativas, para apoiar propostas de abrangência regional e estadual.

O presidente do TJSC, Desembargador Rodrigo Collaço, destacou que o evento chega ao segundo ano com sua importância fortalecida pela grande procura de entidades públicas e privadas interessadas na proposição de projetos.

O titular da SAP, Leandro Lima, disse que a parceria com o Poder Judiciário tem contribuído para a evolução dos sistemas prisional e socioeducativo.

Convidado especialmente para o evento, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin elogiou a iniciativa da Corte catarinense. "Hoje, temos aqui, neste evento, uma resposta positiva, escorreita e exemplar. Quem dera pudéssemos extrair sementes desse solo para arrostar o mundo crepuscular que nos envolve", enalteceu.

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O Secretário Adjunto da Secretaria de Administração Prisional (SAP), Edemir Alexandre Camargo Neto, recebeu uma comitiva formada por autoridades do sistema prisional do Rio Grande Sul, nesta quinta-feira (19), em Florianópolis. Durante a visita à sede da SAP, Edemir Alexandre Camargo Neto apresentou a estrutura da secretaria e os projetos que estão em desenvolvimento em áreas estratégicas como, por exemplo, a atividade laboral, a oferta de ensino para os apenados, a permanente capacitação dos agentes penitenciários.  O Diretor em exercício da DINF, Alexandre Brum, fez uma explanação sobre o sistema de trabalho e principais desafios.

Os representantes do governo gaúcho também conheceram a Gerência de Monitoramento (Gemop) que faz o acompanhamento em tempo real dos presos que estão com tornozeleira eletrônica. Atualmente, SC tem cerca de 867 tornozeleiras em uso.

No período da tarde, o Gerente de Trabalho e Renda, Paulo Cesar Morais, e o gestor do Complexo Penitenciário do Estado (COPE), Bruno Gabriel, coordenaram uma visita técnica na unidade.  Na unidade localizada em São Pedro de Alcântara, os representantes do governo gaúcho conheceram as oficinas de trabalho para ver, na prática, como funciona o sistema de atividade laboral, o sistema de ensino, atendimento médico, a infraestrutura da unidade, entre outras áreas.

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Participaram da visita o Diretor da Seapen/RS, Sandro Oliveira; Deputado Estadual Elizandro Sabini; Diretora da Susepe, Adriana Feijó; Presidente do Conspen/RS, Renato Peixoto e Conselheiro penitenciário, Sérgio Luiz Nasi.

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O Presídio Regional de Tijucas foi a primeira unidade do sistema prisional catarinense a receber rádios comunicadores digitais. A entrega oficial dos equipamentos foi realizada na quarta-feira (19) pelo Gerente da tecnologia da SAP, agente penitenciário Sergio Cardoso para o gestor da unidade, Claudiomiro Luiz Marques. O Diretor do Deap, Deiveison Querino Batista, também participou da solenidade.

Os 100 equipamentos disponibilizados pela PM ao Deap (60 portáveis e 40 móveis) serão usados na Grande Florianópolis e são equipados com tecnologia TETRA (Terrestrial Trunked Radio), sistema de radiocomunicação móvel troncalizado considerado o mais eficiente e confiável para integrar o alto tráfego da comunicação sem fio.

A TETRA foi desenhada para atender especificamente para agências de governo, serviços de emergência, redes de segurança pública, transportes, serviços e área militar.

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Com a implantação da tecnologia todas as instituições ligadas à segurança pública poderão inserir, acompanhar e compartilhar informações a fim de otimizar os resultados para a população catarinense.