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O modelo do Fundo Rotativo desenvolvido no sistema prisional de Santa Catarina foi apresentado para servidores públicos do estado do Tocantins pelos agentes penitenciários do DEAP Alecsandro Zani e Dirceu Rodrigues. Eles foram palestrantes do seminário “Fundo Rotativo: Desafios e Possibilidade”, encerrado hoje (11), em Palmas. “A troca de experiências foi muito proveitosa, dividimos conhecimento para multiplicar boas práticas”, avalia Zani, diretor do Complexo Penitenciário de Chapecó.


A Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) foi convidada a apresentar o modelo de atividade laboral desenvolvido em SC por ser pioneira na implantação de um sistema que estimula o trabalho, garante renda ao interno, retorno financeiro para unidade, além da remição da pena. O seminário tem por objetivo orientar e sanar dúvidas dos servidores da Seciju (Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça) do Tocantins, estado em que a iniciativa está em fase de elaboração. Ao final do evento Dirceu Rodrigues destacou o empenho dos servidores. “O estado do Tocantins, apesar das dificuldades, têm agentes penitenciários e gestores empenhados em melhorar o sistema prisional.”


O Secretário da Cidadania e Justiça do Tocantins, Héber Fidelis, afirmou que o estado pretende adotar o modelo do Fundo Rotativo de SC. “A capacitação é o que fazemos de melhor em nossa gestão e nesse evento foi possível conhecer o modelo prisional catarinense, além de todas as atividades de ressocialização”, observou.


A chefe da Assessoria Jurídica da Seciju, Larissa Duzzioni destacou que o seminário é uma oportunidade de aprender com a experiência. “Para depois executarmos os conhecimentos adquiridos dentro da legalidade”.

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Está em andamento na Penitenciária Sul, em Criciúma, um programa de formação continuada para agentes, coordenadores de educação e professores envolvidos no projeto Despertar para a Leitura nas unidades da região Sul do estado. As aulas orientam os profissionais que trabalham com os detentos participantes no projeto, que prevê remissão de pena por meio da leitura e resenha de livros. O projeto é uma parceria da unidade com o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). As aulas acontecem mensalmente.

O Projeto Despertar pela Leitura foi criado em Março de 2009 pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e propõe a leitura como forma de reabilitação social e econômica dos apenados à sociedade. A remissão da pena, um dos principais pontos do projeto, acontece quando o detento lê uma das obras literária sugeridas pelo juizado e produz uma resenha, no prazo de 21 a 30 dias. Professores da Secretaria de Educação são responsáveis por avaliar as resenhas. O processo gera a remição de quatro dias da pena total do detento, que pode ler um livro do projeto por mês. No estado de Santa Catarina, 4,7 mil internos participam do programa.

O curso oferecido na Penitenciária Sul teve início dia 7 de junho e é ministrado pela Professora Dra. Ana Godinho, especialista em Educação de Jovens e Adultos da UFRGS. Os encontros são mensais e a carga horária total desta etapa é de 40 horas, 30h presenciais e 10h online, com previsão para finalização em outubro. Em Junho, os envolvidos no projeto se reuniram para um treinamento de 8h, oferecido pelo IFSC.

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“O conhecimento e a identificação de perfis comportamentais devem ser a base da construção das equipes de trabalho.” A afirmação foi feita pelo diretor de políticas penitenciárias do Depen nesta quarta-feira (03), no I Seminário de Gestão, Governança e Boas Práticas nos Sistemas Prisional e Socioeducativo, promovido pela Secretaria de Administração Prisional (SAP). Desde segunda-feira 250 gestores das unidades catarinenses estão reunidos em Curitibanos para refletir sobre as formas de gestão e implementar as mudanças necessárias a fim de fortalecer os sistemas prisional e socioeducativo.

Agente Penitenciário Federal, Sandro Abel Barradas, destacou a urgência de se ampliar a profissionalização do sistema e melhorar as políticas de atendimento a segmentos como, por exemplo, internos que se identificam com a sigla LGBT e mulheres encarceradas. “Temos que ter visão uma social e quebrar as barreiras que existem na sociedade. No nosso país o sistema só é visto na dor. Quebre as regras com responsabilidade e se aproxime das instituições”.

O seminário terminou nesta quarta-feira com palestra do Secretário da Administração Prisional e Socioeducativa, Leandro Lima. Ao fazer balanço sobre a gestão do sistema prisional e socioeducativo, o titular da SAP ressaltou que são poucas as instituições que conseguem experimentar a evolução e acompanhar os resultados.  “E nós estamos vivenciamos isso todos os dias”, assinalando que o sistema prisional catarinense está sendo considerado uma referência para o sistema penitenciário do Brasil.

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A Secretaria de Administração Prisional e Socieducativa (SAP) comunica, com pesar, o falecimento do agente penitenciário Sebastião Neri de Melo Kuster, ocorrido nesta terça-feira (02), em Florianópolis. Lotado na Colônia Penal Agrícola, em Palhoça, Sebastião estava atuando no sistema havia 12 anos. O corpo será velado a partir das 20h desta terça-feira (02), na Capela do Divino Espírito Santo, em Lages. O sepultamento será nesta quarta-feira (03) , no Cemitério Nossa Senhora da Penha, no município de Lages.