DEASE CIASC

O Secretário Adjunto da SAP, Edemir Alexandre Camargo Neto, coordenou uma reunião nesta quinta-feira (18), na sede da SAP que contou com a participação do Vice-presidente do Ciasc, Luis Haroldo de Mattos e do Diretor do Departamento de Administração Socioeducativa (Dease), Zeno Tressoldi.

Na oportunidade, integrantes da Gerência de Tecnologia e Informação (Getin) e do Dease apresentaram um projeto de gestão de dados para o sistema socioeducativo. “Nosso objetivo é buscar uma parceria com o Ciasc para integrarmos os dados e melhorarmos a gestão no âmbito do sistema socioeducativo”, observou o secretário adjunto, Edemir Alexandre Camargo Neto.

Também participaram do encontro o agente de segurança socioeducativo Richard, o programador Jorge Sandoval e Alessandro dos Santos, que integra a equipe do Gabinete da SAP.

GMF

O coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional no âmbito do Poder Judiciário catarinense (GMF/TJSC), desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, apresentou nesta quinta-feira (18/6) as iniciativas para evitar a propagação da pandemia de Covid-19 nas unidades prisionais do Estado. Durante a 9ª edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, com a participação do secretário-adjunto da Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), Edemir Alexandre Camargo Neto, e da secretária do GMF, Mariane Stähelin da Silva, o sistema prisional foi passado a limpo.

O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler, fez a abertura do programa e destacou a importância da ciência do que acontece intramuros no sistema prisional, como as muralhas sanitárias implantadas.

Com 21.885 presos distribuídos em 18.272 vagas, resultando em déficit de 19,77%, o sistema prisional catarinense não registrou mortes pelo novo coronavírus. A secretária Mariane informou a ocorrência de 53 casos nos sistemas prisional e socioeducativo, envolvendo 29 servidores, três funcionários terceirizados, 20 detentos e um adolescente. "Dos 20 presos, nove receberam o benefício da prisão domiciliar, outros nove estão em isolamento nas unidades prisionais e dois estão recuperados", detalhou a secretária do GMF.

Desde o início da pandemia e em consonância com a Recomendação n. 62, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e a Orientação Conjunta n. 6, da Corregedoria-Geral da Justiça e do GMF, o Judiciário catarinense passou a reavaliar prisões - especialmente de pessoas do grupo de risco -, suspendeu as audiências de custódia e imprimiu mais rigor na decretação de novas prisões. Para tanto, tem aplicado com mais frequência medidas cautelares diversas da prisão e formas alternativas de monitoramento de réus e apenados, a exemplo da tornozeleira eletrônica.

Nas 51 unidades prisionais, as visitas também foram suspensas, assim como as escoltas para as audiências presenciais e atividades laborais. "O GMF trava uma luta diária em parceria com a SAP, trabalhando sem saber o que vai acontecer na próxima semana ou mês com a pandemia da Covid-19, porque estamos tratando de vidas. Trabalhamos para o retorno de 25% das atividades laborais com todos os cuidados sanitários, porque os apenados precisam de ocupação, e a família, da renda", informou o desembargador Leopoldo Brüggemann.

O secretário-adjunto Edemir Alexandre Camargo Neto destacou as ações implantadas no âmbito da SAP, como, por exemplo, a ativação da Sala de Situação, onde são tomadas todas as decisões com base em dados atualizados em tempo real. Em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde foram elaborados manuais e Notas Técnicas com os procedimentos adequados ao combate da pandemia; além do estabelecimento de medidas compensatórias à suspensão de visitas presenciais, trabalho e estudo, entre outros atos. "Realizamos um planejamento para a gestão desta crise, com procedimentos orientados por profissionais das áreas prisional e da saúde, com o fim de criar uma muralha sanitária, sempre a partir do diálogo transparente com a massa carcerária e com os servidores. Outro diferencial desta etapa foi a implantação de visita virtual, para permitir contato dos presos com os seus familiares - até o momento foram realizadas 18.092 visitas por meio eletrônico", afirmou o secretário. Edemir Alexandre Camargo Neto também destacou a preocupação com a transparência das informações, uma vez que a SAP disponibiliza no seu site (www.sap.sc.gov.br) todas as informações sobre a pandemia com balanço diário dos casos no sistema prisional e socioeducativo, todos os documentos que norteiam as decisões e as compras realizadas, entre outras informações.  

Para acompanhamento e adoção das medidas necessárias, GMF, SAP e Ministério Público têm contatos diários e reuniões semanais.

SAPREUNEGESTORESREGIONAL7ABC

O secretário de Administração Prisional e Socioeducativa, Leandro Lima, e o Diretor do Deap, Vladecir Souza dos Santos, estiveram reunidos nesta quarta-feira (17), em Blumenau, com os gestores da Regional 07, formada pelas unidades localizadas no Médio Vale.

No encontro, o titular da SAP falou sobre as ações de combate ao Covid-19 nas unidades prisionais, reforçando a importância da manutenção dos procedimentos de segurança, prevenção e controle, conforme os protocolos estabelecidos pela Sala de Situação.

Na oportunidade, o Diretor da Deap, apresentou os desafios e os projetos que pretende desenvolver à frente do Departamento de Administração Prisional (Deap). A Regional do Médio Vale é coordenada pelo agente penitenciário Cleverson Henrique Drechsler e composta pelos gestores da Penitenciária Industrial de Blumenau (PIB), Presídio Regional de Blumenau (PRB), Presídio Regional de Rio do Sul e Upa de Indaial.

GESTORES BLU1

Após a reunião com o gestores, o secretário Leandro Lima fez uma inspeção na unidade, acompanhado do gestor do PRB, Dilmar Orlando. 

REUNIAOCONSEJACOESPANDEMIA

O secretário da SAP e vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Justiça, Direitos Humanos e Administração Prisional (Consej), Leandro Lima, participou nesta terça-feira (16) de uma videoconferência com os integrantes do Consej. O Conselho é formado pelos secretários de 26 estados e do Distrito Federal.

O convidado do encontro para debater os desafios do sistema prisional frente à pandemia foi o médico oncologista Dr. Dráuzio Varella, que há 30 anos trabalha de forma voluntária no sistema prisional de São Paulo. Ele falou em nome do Instituto Todos pela Saúde, grupo gerido por especialistas de diversos setores da área cujo objetivo é contribuir para combater a pandemia nas diferentes classes sociais e apoiar as iniciativas da saúde pública.

“Toda essa vivência me deu uma noção da complexidade que é o sistema prisional do Brasil”, disse Dráuzio. Para ele, o isolamento dos internos – com a suspensão das visitas de familiares é um enorme desafio para o sistema. “Os senhores secretários têm sido muito hábeis até o momento porque não é fácil convencer o preso que ele não vai receber a visita da família. Provavelmente eles estão entendendo o que se passa aqui fora”, observou.

Dráuzio Varella fez ainda uma avaliação do avanço do vírus no mundo destacando que, no Brasil, a expectativa era que a contaminação fosse mais rápida em cidades como São Paulo. “Mas fomos surpreendidos com a velocidade da contaminação no Norte e Nordeste do país.”

Em nome dos secretários da Administração Prisional da Região Sul, o titular da SAP, Leandro Lima, reforçou a importância da adoção de medidas para compensar a suspensão das visitas presenciais e o envio de cartas. Lima destacou que a comunicação entre os apenados e suas famílias por meio da visita virtual e de e-mails tem sido uma importante ferramenta para a manutenção da estabilidade do sistema.

A videoconferência foi coordenada pelo Presidente do Consej e secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico.