Jefferson Lazarotto

A Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) informa, com pesar, o falecimento do Engenheiro Jefferson Lazarotto. Ele tinha 46 anos e faleceu nesta segunda-feira (15), no Hospital da Fundação, onde estava internado, no município de São Lourenço do Oeste.

Jefferson era servidor da Secretaria de Estado da Administração, mas estava atuando à disposição da Gerência Técnica de Edificações (Geted) da SAP, de onde estava afastado para tratamento de saúde.

A SAP presta a suas condolências aos familiares e amigos de Jefferson, ao mesmo tempo que lamenta profundamente a perda de tão competente servidor.

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O Complexo Penitenciário do Estado (COPE), localizado em São Pedro de Alcântara, inaugurou uma biblioteca, equipamento importante para apoiar os programas de reabilitação social e econômica dos apenados. A montagem do novo espaço foi viabilizada com a mão de obra dos internos e recursos do Fundo Rotativo da unidade. O Fundo Rotativo é um modelo de gestão da atividade laboral desenvolvido no sistema prisional catarinense, no qual 25% do salário que o preso recebe da empresa que o contrata é investido em melhorias para a unidade.

A biblioteca ocupa uma área de 100 metros quadrados e tem aproximadamente mil obras selecionadas, que estão disponíveis para todos os reeducandos da unidade. Toda a reforma do local foi feita com mão de obra dos apenados e os livros do acervo foram doados.

A gerente de Saúde, Ensino e Promoção Social do Complexo, agente penitenciária Samayne Freitas Coelho, destaca o papel cultural dos livros. “A leitura como forma de abranger horizontes e conhecimento é sem dúvida parte importante no processo de ressocialização. Foram selecionadas obras que agregam conhecimento, sem conteúdos violentos”, explicou. “Com esforço e dedicação entregamos ao sistema prisional catarinense uma peça importante no processo de readequação do indivíduo à sociedade”, completou Samayane.

Novas estruturas

A biblioteca não é a única nova estrutura no Cope. Também foram recentemente inaugurados um Centro Tático Operacional e um Canil para a Divisão de Operações com Cães (DOC), anexos ao Complexo. O Centro Tático Operacional possui aproximadamente 15.000 metros quadrados e abrange três estandes de tiro que podem ser utilizados simultaneamente, com capacidade para 90 alunos no total. Além dos estandes, o espaço possui áreas de treinamento, sala de apoio para instrutores e coordenadores, arquibancada, vestiários e banheiros. O investimento total foi de R$ 130 mil, com mão de obra dos presos da unidade.

Já o Canil da Divisão de Operações com Cães (DOC) foi construído a partir da reforma de uma estrutura anexa ao Cope, com espaço operacional e administrativo e capacidade para até quatro cachorros, com o investimento de R$ 15 mil.

REGIONALGDAFLORIPA

O Secretário de SAP, Leandro Lima, e o Diretor do Deap, Vladecir Souza dos Santos, encerraram neste sábado (13) mais uma etapa do roteiro de encontros com os gestores das unidades prisionais de Santa Catarina. As reuniões, que já foram realizadas na Regional Sul e na do Vale do Itajaí, têm sido um momento para o compartilhamento de experiências e troca de informações sobre as ações de combate ao Covid-19, além das novas práticas e projetos que serão encaminhados pela nova direção do Deap. 

A terceira fase dos encontros começou na quarta-feira (11) com a Regional 01 – Grande Florianópolis, na sede da SAP. O gerente da Regional 01, Alexandre Brum, e os gestores da Casa do Albergado, Presídio Masculino, Penitenciária, Presídio Feminino e HCTP (Florianópolis); Colônia Penal Agrícola (Palhoça), COPE (São Pedro de Alcântara), Presídio Regional de Biguaçu, Presidio Regional de Tijucas. O Secretário-adjunto, Edemir Alexandre Camargo Neto, também acompanhou o encontro.

REGIONALSERRANA

Na quinta-feira (11) foi realizado o encontro com a equipe da Regional 05 – Região Serrana e Meio Oeste que está sob a coordenação do agente penitenciário Diego Costa Lopes. Participaram da reunião os gestores da Penitenciária da Região de Curitibanos, Penitenciária Industrial de São Cristóvão do Sul, Presídio Masculino de Lages, Presídio Regional de Caçador, Presídio Regional de Lages, UPA de Campos Novos, UPA de Porto união e UPA de Videira.

REGIONALOESTE

A reunião com os gestores da Regional 06 – Oeste ocorreu na sexta-feira (12) e contou com a participação do Gerente da Regional Oeste, Alecsandro Zani e gestores da Penitenciária Agrícola, Penitenciária Industrial, Presídio Regional e Presídio Feminino (Chapecó), Presídio Regional de Concórdia, Presídio Regional de Joaçaba, Presídio Regional de Xanxerê, UPA de Maravilha, UPA de São José do Cedro e UPA de São Miguel do Oeste.

Durante o roteiro, o secretário da SAP e o Diretor do DEAP fizeram uma inspeção nas unidades de Concórdia e Lages.

Nos próximos dias as reuniões regionais ocorrerão com as equipes do Médio Vale e do Norte catarinense.

REGIONALINPECJOAÇABA

Inspeção no Presídio Regional de Joaçaba

REGIONALINSPECLAGESPresídio de Lages também recebeu a visita da equipe da SAP e do Deap

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As atividades laborais no sistema prisional catarinense serão retomadas na próxima segunda-feira, 15. A Portaria autorizando a volta do funcionamento das oficinas e fábricas nas unidades prisionais, publicada no Diário Oficial do Estado, determina uma série de normas de segurança a fim de minimizar os riscos de contágio por coronavírus. O documento foi construído a partir de debates entre representantes do sistema prisional, do Grupo de Monitoramento de Fiscalização (GMF) do Tribunal de Justiça (TJSC) e do Ministério Público (MPSC).

Dentre as exigências feitas às empresas conveniadas e que funcionam dentro das unidades prisionais está previsto o distanciamento de 1,5 metro entre os reeducandos, além do fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e a desinfecção constante das oficinas e áreas de circulação comuns. A empresa também deverá fornecer termômetros digitais com infravermelho para aferição da temperatura corporal dos internos e disponibilizar uma série de outras ferramentas para a higienização das mãos, roupas e calçados.

O secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), Leandro Lima, destaca que o retorno das atividades se dará de forma gradual, obedecendo a uma série de regras de segurança. “Estamos diante de uma nova realidade. O trabalho precisa ser retomado, pois ele é fundamental para a reabilitação social e econômica do apenado, além de ser uma estratégia de segurança”.

A retomada do trabalho nas unidades prisionais deverá começar com apenas 25% do total de apenados que já trabalhavam na oficina. Desta forma será possível respeitar a distância adequada determinada pela Vigilância Sanitária. Nas unidades onde há trabalho com agricultura e produção de alimentos não haverá redução no número de apenados trabalhando. Neste primeiro momento voltam a trabalhar os internos que não fazem parte de grupos de risco (pessoas com mais de 60 anos ou que tenham doenças respiratórias crônicas, cardiopatias, diabetes ou outras enfermidades que afetam o sistema imunológico).

“Com essa nova rotina temos que aumentar os procedimentos de sanitização de todas as áreas”, afirma o secretário Leandro Lima. “Uma equipe da SAP inclusive desenvolveu um manual de desinfecção específico para a sanitização das unidades prisionais que, por suas características, exigem procedimentos diferenciados de higienização”.

A capacidade de operação será aumentada, dependendo da forma como se dará evolução da pandemia no Estado.

Foto: Jeferson Baldo/ Arquivo/ Secom