Uma parceria da equipe de enfermagem da Unidade Básica de Saúde, pertencente à Penitenciária de Florianópolis, com apoio acadêmico de cursos de graduação das Universidades FAC, UNIP e IES, com o Complexo Penitenciário de Florianópolis, está realizando em unidades prisionais testes e exames de saúde na população privada de liberdade, com custo zero ao Estado.

Nessas ações foram realizadas orientações de educação e promoção da saúde, testes rápidos de COVID, HIV, Hepatite e Sífilis, coletas de sangue com resultados reagentes, controle de peso, vacinação, profilaxia e controle de parasitoses intestinais.

“Estas ações trazem benefícios aos reeducandos, mas também para os acadêmicos no contato direto com paciente e agregando conhecimento e experiências na sua vida acadêmica por meio desses estágios”, salienta Micheli Marilu de Souza Schmitz, idealizadora do projeto e técnica de enfermagem do Departamento de Polícia Penal da SAP.

Até o momento foram realizados dois mutirões de atendimento em unidades prisionais da Regional 1 (Grande Florianópolis), totalizando 3.656 procedimentos, com aproximadamente 99% de adesão dos apenados. Participaram das ações 38 profissionais e estudantes da área de enfermagem.



Segundo o superintendente regional da Grande Florianópolis, Alexander Carvalho de Almeida, a atuação desses grupos de saúde nas prisões também é importante para fortalecer a relação entre a rede de serviço das unidades com os familiares. “Uma parceria como esta, que traz melhorias a todos os envolvidos no processo e que não onera o Estado em um centavo sequer é um ótimo modelo que pode ser replicado com sucesso em outras regiões de Santa Catarina”, disse.

O Acordo de Cooperação Técnica entre a Polícia Civil de Santa Catarina e a Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa foi celebrado, nesta terça-feira (18), entre o secretário Edenilson Schelbauer, o delegado-geral da PCSC, Ulisses Gabriel e o diretor da Acadepol, delegado André Luiz Bermudez.

O acordo busca ações de cooperação jurídica, técnico-científica, acadêmica e cultural entre as instituições, voltadas ao desenvolvimento institucional, em especial, à formação e à especialização de servidores com intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, disponibilização de vagas em cursos livres, pós-graduações, seminários, workshops e eventos afins. As capacitações serão realizadas pelas respectivas instituições de ensino dos órgãos: ACADEPOL e ACAPS.

“Essa parceria traz ainda mais qualidade às duas forças de segurança do Estado e seu reflexo é percebido diretamente na sociedade catarinense que vê a sinergia das instituições em prol dos anseios do Governo de Estado”, ressaltou Schelbauer.

Recentemente a OAB e a SAP celebraram mais uma conquista para a advocacia, com a inauguração de três vagas exclusivas aos profissionais do Direito no estacionamento da Penitenciária de Florianópolis.

A implantação do novo espaço é resultado da interlocução entre a Seccional da OAB e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP).

Segundo a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, esse é um pleito antigo por conta do olhar sensível da instituição com as demandas dos advogados e advogadas que atuam nessa área criminal e frequentam a Penitenciária da Capital.

Max Cléber Orth, diretor da Penitenciária de Florianópolis, aponta que a nova gestão da Unidade é voltada para a união, querendo melhorar sempre as condições de trabalho de todos os profissionais que lá frequentam.



Estiveram presentes na inauguração o secretário-geral adjunto da OAB/SC, Thiago Degasperin, a tesoureira adjunta da OAB/SC, Caroline Rasmussen, o titular da Superintendência Regional da SAP - Grande Florianópolis, Alexander Carvalho de Almeida, o Coordenador Penal da ESA, Bernardo Lajus, autoridades governamentais e advogados criminais.

O Agente de Segurança Socioeducativo João Victor Bernardes apresentou recentemente ao secretário da SAP, Edenilson Schelbauer, ao secretário adjunto, Neuri Mantelli, e ao diretor-geral do DPP, Léo Feliciano, seu trabalho de estágio avançado de doutoramento intitulado “O Impacto Social da Industrialização do Trabalho Prisional”.

João Victor é doutorando em Sociologia pela Universidade de Santa Catarina (UFSC), e apresentou seu relatório de estágio produzido junto à Universidade do Minho de Portugal.

A pesquisa se debruçou sobre um panorama geral do trabalho desenvolvido pelos reclusos nos estabelecimentos prisionais portugueses, os tipos de atividades realizadas, o imaginário acerca da atividade laborativa e as demandas e problemas a serem resolvidos.

João Victor enfatiza que pode comparar as atividades laborais desenvolvidas em Portugal com o que desenvolvemos aqui no Estado, e observa que Santa Catarina é referência internacional na área.



De acordo com os secretários Schelbauer e Mantelli, a gestão da atividade laboral realizada no sistema prisional catarinense desponta como um modelo eficaz, mas que pode ser constantemente lapidado, e que o novo modelo de planejamento da SAP observa também o que acontece em outros países, utilizando também pesquisas como do Agente João como base de estudo.