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Após a inauguração da nova estrutura prisional em Tubarão, no Sul do Estado, na última quinta-feira, o governador Jorginho Mello visitou neste sábado, 16, em São Bento do Sul, mais uma unidade prisional que está próxima de ser inaugurada, reafirmando o compromisso do Governo do Estado em fortalecer o sistema prisional catarinense.

A nova Penitenciária Industrial de São Bento do Sul ocupa uma área total de 10.862,91m², teve um investimento de R$ 32.915.697,24 e tem capacidade para abrigar 420 internos em regime fechado. Alinhada à principal meta do Governo do Estado para o sistema prisional, a nova unidade na Região do Planalto Norte será focada na ressocialização dos detentos por meio do trabalho e da educação.

“Essa unidade já deveria ter sido entregue em 2021. Se arrastava há cinco anos, mas agora cobramos a empresa e ficamos acompanhando o andamento dos trabalhos para antecipar a entrega da unidade. A ideia é ativar a penitenciária até maio. Estamos trabalhando para diminuir o déficit de vagas por todo o estado e ampliar o serviço laboral”, destacou o governador Jorginho Mello.

A unidade possui um módulo de oficinas com aproximadamente 964 metros quadrados e um módulo educacional com cinco salas de aula, cada uma com capacidade para 25 apenados, além de uma sala de informática, biblioteca, sala dos professores, entre outros.

“Esta é mais uma importante demonstração de apoio e cuidado do nosso governador ao sistema prisional catarinense, elevando ainda mais os índices da segurança pública no estado e oferecendo reais condições de ressocialização aos internos do sistema prisional”, destacou o secretário da SAP, Carlos Alves.

A secretária adjunta, Joana Mahfuz Vicini, complementa que essas novas unidades que estão sendo inauguradas são fundamentais e estratégicas no aprimoramento das políticas públicas no sistema prisional. “São novas e modernas unidades que impactam na diminuição do déficit de vagas no sistema, substituindo gradativamente as unidades antigas por unidades pensadas em todas as vertentes de ressocialização e dignidade”, disse.

A nova unidade de São Bento do Sul também conta com áreas específicas para assistência à saúde, incluindo consultório odontológico, consultório médico, posto de enfermagem, quartos individuais e coletivos para isolamento e tratamento médico. Também dispõe de uma sala de atendimento social, sala para audiências, sala da OAB e 11 parlatórios.

Com foco na sustentabilidade ambiental, a edificação possui um sistema de coleta e armazenamento de água pluvial para reutilização nas áreas externas, além de um reservatório com capacidade para 333 mil litros de água, com sistema de aquecimento através de boiler e recirculação de água.

A edificação é cercada por uma muralha de 6 metros de altura e possui quatro torres de vigilância com 10 metros de altura nas extremidades da unidade.

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O Complexo Prisional de Tubarão, no Sul do estado, ganhou uma nova estrutura nesta quinta-feira, 15. O governador Jorginho Mello, o secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, Carlos Alves, e a secretária adjunta, Joana Mahfuz Vicini inauguraram o espaço anexo projetado para acomodar até 446 detentos em regime semiaberto.

O governador enfatizou a importância desta inauguração ao proporcionar mais condições efetivas para a ressocialização dos internos à sociedade por meio de oportunidades de trabalho e educação, além de começar a mudar a realidade do setor prisional catarinense. “Eu tô vindo aqui, em demonstração à Justiça de Santa Catarina, ao Ministério Público, à Defensoria, para dizer da minha vontade em melhorar definitivamente o sistema prisional. Que a gente possa fazer com que todos eles sejam laborais, que a gente possa qualificar, o preso possa se recuperar, possa se ressocializar de verdade”, disse Jorginho Mello.

Com uma área construída de 2.265 metros quadrados, a edificação foi projetada com foco na ressocialização dos detentos, oferecendo espaços dedicados a oficinas de trabalho e salas de aula para atividades educacionais. A nova estrutura oferece 446 vagas em celas coletivas, duas celas de isolamento e uma cela adaptada para pessoas com deficiência com capacidade para 12 vagas. As instalações incluem circuito fechado de TV com câmeras de vigilância, áreas de triagem e isolamento, parlatório, salas de visita, acessibilidade e uma subestação para captação de água da chuva e seu reuso e uma subestação elétrica.

O secretário da SAP, Carlos Alves, ressaltou a relevância desta entrega para o sistema prisional catarinense e destacou o compromisso do Governo em aprimorar a Polícia Penal. “Esse anexo vai comportar presos da região aqui de Tubarão e de parte do Sul do estado também. O governo Jorginho Mello recebeu uma herança de um déficit de mais de 5.000 vagas. Este é o primeiro passo para começar a diminuir esse déficit. Então aqui com quase 450 vagas já vai dar uma desafogada nisso. E com a entrega de novas unidades prisionais previstas ainda para este ano, ampliaremos o número de vagas e a oferta de oportunidades de trabalho, resolvendo um problema que vem se arrastando por anos em Santa Catarina”, explicou o secretário Carlos Alves.

O novo espaço

O projeto arquitetônico e de engenharia da unidade priorizou o conforto térmico e acústico, bem como a iluminação natural e a ventilação adequada dos ambientes, garantindo também a acessibilidade e o uso de tecnologias que garantem a segurança em toda sua estrutura. Vale lembrar que o Complexo já conta com um presídio com 535 presos e uma penitenciária com 370 apenados.

A secretária adjunta da SAP, Joana Mahfuz Vicini, destacou o chamamento de novos policiais para a Polícia Penal em Santa Catarina, visando reforçar o quadro de servidores e fortalecer a segurança da população catarinense. “Vamos recompor os quadros de servidores que atuam no sistema prisional, uma medida importante para a estruturação da Polícia Penal do Estado, que garante mais segurança para a população catarinense”, ressaltou a secretária.

Outros Projetos em Andamento

Além dessa inauguração, o Governo de Santa Catarina mantém seu compromisso de fortalecer o sistema prisional em diferentes regiões do estado. Entre os projetos mais avançados, destacam-se a construção da Penitenciária Industrial de São Bento do Sul e as obras de ampliação do Presídio Masculino de Videira e do Presídio Masculino de Canoinhas, que irão melhorar a infraestrutura carcerária.

Com a construção das novas unidades, o Governo de Santa Catarina também ampliará as oportunidades de atividade laboral para os detentos. A expansão das vagas de trabalho dentro do sistema prisional proporciona aos internos a chance de adquirir habilidades profissionais e contribui para reintegração social e redução da reincidência criminal.

Também estiveram na cerimônia os secretários de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert e da Comunicação, João Paulo Gomes Vieira, os deputados estaduais Estêrner Soratto e Volnei Weber, além do prefeito de Tubarão Jairo dos Passos Cascaes.

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Na manhã desta terça-feira (12) uma equipe de agentes da Polícia Penal deflagrou uma operação para garantir o controle e a ordem dentro do sistema prisional na cidade de Chapecó, no Oeste Catarinense. O Grupo Tático de Intervenção (GTI) do Departamento de Polícia Penal (DPP) começou a ação de inspeção na Penitenciária Industrial de Chapecó por volta das 5h da manhã. Cerca de 130 policiais penais foram mobilizados para essa ação. Além disso, foram empregados o Núcleo de Operação Tática (NOT), a Divisão de Operações com Cães (DOC) e demais policiais penais da unidade.

A operação no complexo prisional começou ontem minutos de uma tentativa de fuga frustrada de sete internos. Segundo a Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, os indivíduos foram prontamente contidos graças à rápida e eficaz intervenção dos policiais penais. Em seguida, foram implementados procedimentos de revista interna para garantir a manutenção da ordem pelas equipes da Polícia Penal. Houve a movimentação de mais de 1.500 detentos para a inspeção das celas.

"Essa é uma resposta do Estado por conta dessa tentativa de fuga. Tivemos ontem dois agentes rendidos, mas conseguimos dar uma resposta rápida e impedir a fuga desses apenados. Ontem mesmo os presos envolvidos nessa situação foram transferidos da unidade e hoje deflagramos essa grande operação envolvendo mais de cem policiais penais de várias áreas", disse o secretário da SAP, Carlos Alves, que também participou da operação nesta terça.

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Ao total, serão oito encontros, programados para ocorrer ao longo deste ano, abarcando todas as regionais. Desta vez, o evento foi sediado na regional sul, tendo como anfitrião seu superintendente.
Na programação, foram realizadas, além da reunião geral, visitas técnicas nas unidades prisionais de Criciúma, Tubarão, Araranguá, Imbituba e Laguna.
O propósito desses encontros é estimular debates que impulsionem a integração e o alinhamento estratégico entre os policiais penais, visando aprimorar a atuação da Polícia Penal em toda a extensão do estado.
“Essas reuniões são estratégicas e promovem a aproximação com as gestões das unidades prisionais, permitindo direcionamentos coesos e uma abordagem mais eficaz e coordenada em relação às demandas e desafios enfrentados no sistema prisional. Nestes encontros, contribuímos para fortalecer a segurança, a ordem e a eficiência das operações prisionais”, destacou o Secretário da SAP, Carlos Alves.