monitoramento eletrônico com Depen

A SAP recebeu nesta semana a visita técnica da Policial Penal Daniele Cavalcanti, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A servidora integra a Coordenação Nacional de Monitoração Eletrônica (Coname) e veio conhecer o sistema de monitoração eletrônica de apenados do Departamento de Polícia Penal (DPP). “Na oportunidade apresentamos nosso monitoramento e procedimentos testados e aprovados pela nossa equipe que serão compartilhados com outros estados”, disse Marcio do Nascimento, Diretor da Unidade de Monitoramento Eletrônico (Ume).

Presídio de Joaçaba e OAB 1
Uma ação conjunta entre o Presídio Regional de Joaçaba e a OAB/ Subseção Joaçaba resultou na doação de peças de roupa e insumos para costura para quatro instituições de assistência social da região. A solenidade realizada no dia 20, na sede da OAB, contou com a presença do Presidente da Subseção Joaçaba Dra. Janaina Barea Corbari entre outras autoridades.

Cada kit, composto por 44 calças jeans, 333 metros de zíper e mais 316 peças de zíper foi entregue para Rede Feminina de Combate ao câncer de Joaçaba; Pia União de Santo Antônio; Abrigo do Coração, Lions Clube Joaçaba e Casa de Apoio Nosso Lar, Associação de Assistência Social Amigos da Família. Cada uma das entidades fará a distribuição das doações de acordo com suas demandas.

De acordo com o Diretor do Presídio, Policial Penal Samuel Angelo Berardi, esta é mais uma forma da unidade prisional contribuir com a comunidade. “Trabalhar junto com a OAB, em prol da sociedade, nos orgulha e nos anima a cada vez mais desenvolver ações que tenham reflexo direto nas comunidades mais carentes”, destacou Samuel Berardi.

Presídio de Joaçaba e OAB 2

UniformePP

A Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa publicou a Portaria 0294/GAB/SAP instituindo Grupo de Trabalho (GT) formado por policiais penais e agentes de segurança socioeducativos. O objetivo do grupo é analisar e confeccionar um novo Termo de Referência para nortear a aquisição de uma nova remessa de uniformes para atender as necessidades e demandas dos operadores do sistema. O GT será formado pelos seguintes servidores: Juliana de Andrade Abel (Presidente); Carlos Eduardo da Silva Francischetti; Elton Salvador; Ferdinando Gregorio Querino da Silva e Marcos Antonio Coelho.

Portaria 0294GABSAP

Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar
Dez servidores da Corregedoria-Geral da SAP estão participando do 2º Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar que começou hoje e termina na próxima quarta-feira (27), em Curitiba. Dentre os objetivos do evento estão propor ações a fim de evitar vícios que possam macular o processo administrativo disciplinar, atualizar o participante em face de novos institutos e interpretações jurisprudenciais entre outros.
A ideia de jogar luz sobre o tema surgiu em função do PAD ser um dos processos mais sensíveis de todos, pois nele pode ser facilmente instaurada, mesmo que inconscientemente, uma convergência de vontades entre o interessado e os responsáveis pela instrução e julgamento do processo afinal, todos os personagens do processo são colegas, podem exercer a mesma atividade, conhecem a realidade, o exercício da atividade e todas essas circunstâncias podem influenciar (positiva ou negativamente) a instrução processual.

Outro ponto relevante do encontro é a necessidade de atualização a partir das inovações legislativas (Lei nº 13.655/2018 e da Lei nº 14.230/2021) e seus reflexos no procedimento administrativo disciplinar. Promovido pelo Instituto Negócios Públicos, o Seminário é uma oportunidade de ter acesso a um conhecimento atualizado sobre a temática e propiciar a necessária segurança para a devida instrução processual de acordo com o ordenamento jurídico vigente, apoiado na jurisprudência atual. A palestra que abriu o seminário na manhã desta segunda-feira (25) foi A comprovação do dolo e a sua (des)necessidade, tema explorado pelo Doutor em Direito e Políticas Públicas, Sandro Dezan.