Para os servidores da Secretaria da Administração Prisional e Socioeducativa do Estado de Santa Catarina que desejam se aperfeiçoarem com cursos, mas não dispõem de recursos para ingressarem em alguma instituição, uma boa dica é o programa Pronasci 2 do Ministério da Justiça do Governo Federal -  que tem por objetivo a formação continuada por meio de cursos à distância.

A Secretaria Nacional de Políticas Penais por meio da Escola Nacional de Serviços Penais reforça a participação dos servidores e colaboradores do sistema prisional nas atividades prioritárias do programa, sobretudo no que se refere ao Bolsa-Formação, na qual serão disponibilizados 100 mil bolsas até o final de 2023 no valor de R$ 900, para capacitação temática focada nos 5 eixos do Pronasci.

O Pronasci 2 é um programa do Governo Federal que tem como objetivo articular e integrar ações de segurança pública com ações sociais, buscando reduzir a criminalidade e promover a cidadania. Todos os cursos possuem certificação ao seu final, ou seja, o aluno aprovado ao término dos estudos recebe o certificado de conclusão.

Para mais informações sobre inscrições, cursos e vagas, visite o portal do Ministério da Justiça nos links abaixo:

https://www.gov.br/mj

https://www.gov.br/mj/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/pronasci

A reunião realizada nesta quarta-feira (3) entre a SAP e o Corpo de Bombeiros Militar é o início de uma parceria que poderá render muitos frutos. Entre os assuntos discutidos entre o Secretário Edenilson Schelbauer e o Comandante-Geral do CBMSC, Fabiano de Souza, está a formação de condutores da SAP por meio de um convênio do Corpo de Bombeiros com o Detran/SC, além do compartilhamento de equipamentos e cursos de combate ao incêndio.

“Sempre costumamos dizer que o Estado é um só, e esse tipo de parceria fortalece ainda mais o trabalho do Governo em prol da sociedade”, destacam Schelbauer e Coronel Fabiano, e apontam, ainda, que o objetivo é a evolução constante das instituições para fazerem frente aos desafios diários de todos os catarinenses.

Esta semana quatro policiais penais de Santa Catarina foram capacitados no Curso Intensivo de Escolta de Comboio e Contraemboscada realizado na Academia da Polícia Penal de Mato Grosso, em Cuiabá (MT), e que formou 47 novos operadores de segurança pública de diversas regiões do país para atuarem em situações de risco durante transporte de apenados com foco em estratégias e planejamento de escoltas de alta periculosidade.

Durante o curso os alunos foram submetidos a atividades físicas e mentais intensas que exigiram esforço máximo e resiliência e a simulações de situações reais de risco, como por exemplo: emboscadas, escolta de comboios em rodovias e transporte de detentos em áreas de conflito. Esses treinamentos visam preparar os alunos para atuar em situações extremas, mantendo a calma, a segurança e a eficiência em suas ações.

De acordo com o Secretário Adjunto de Administração Penitenciária do Mato Grosso, Jean Gonçalves, a importância deste tipo de ação ao policial penal é fundamental para o desenvolvimento da segurança pública. "Por meio do conhecimento técnico adquirido o policial terá capacidade técnica para planejar, operar e executar toda e qualquer tipo de escolta, independente da pessoa a ser escoltada, mantendo sempre a segurança da operação e de todos envolvidos nela", ressaltou.

A integração entre estados na formação desses novos operadores é uma iniciativa importante para o fortalecimento da segurança pública de Santa Catarina e de todo o país.

Visando a segurança e o aperfeiçoamento individual e coletivo, a ACAPS realizou, no mês de abril, o curso de Defesa Pessoal para os servidores do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) situado na capital. Participaram do curso policiais penais, médicos, enfermeiros, psicólogas, assistentes sociais e técnicos administrativos.

O HCTP é destinado ao cumprimento da medida de segurança e tratamento de internos com transtornos mentais, em conformidade com a lei 10.216/01. A Lei de Execuções Penais estabelece em seu artigo 5º que os hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico destinam-se a pessoas que cometeram algum crime, mas que são inimputáveis ou semi-imputáveis.

Segundo a diretora do HCTP, Danielle Amorim Silva, é extremamente importante a integração entre equipe técnica e policiais penais, para a segurança de todos, e a instrução proporciona ao servidor uma capacitação para autodefesa e imobilização dos internos, caso necessário.

Carlos Eduardo Freitas, um dos instrutores do curso, destaca que o desenvolvimento das técnicas adequadas, na utilização da força, visa preservar a integridade da pessoa com transtorno mental. “Essa instrução de defesa pessoal tem como objetivo preservar os policiais penais e principalmente o paciente psiquiátrico nos casos mais agressivos”, reforçou.