CPMAS CURSO

A Academia de Administração Prisional e Socioeducativa (Acaps) concluiu nesta quinta-feira (19) o Curso de Formação inicial do quadro técnico que compõe as Centrais de Penas e Medidas Alternativas (CPMAS). Instaladas em 11 municípios, as Centrais são formadas por psicólogos, assistentes sociais e técnicos administrativos que receberem informações sobre diversos temas como Direito Penal, Justiça Restaurativa, Rotinas em Gestão de Pessoas, Administrativas, Noções de Documentos Oficiais entre outros.

Durante a cerimônia de encerramento do curso, o secretário Leandro Lima e a Gerente de Penas Alternativas e Apoio reforçaram que a pena alternativa é uma ação preventiva do estado para a paz social. Leandro Lima também destacou o apoio fundamental do Ministério Público e do Tribunal de Justiça de Santa Catarina na implementação e ampliação das CPMAS.

As Centrais estão localizadas em Florianópolis, São José, Palhoça Joinville, Blumenau, Itajaí, Jaraguá, Criciúma, Laguna, Lages e Chapecó.

I Webinário entre Mulherers DEPEN

Brasília, 15/03/2021 - O Departamento Penitenciário Nacional realizará o I Webinário - ENTRE MULHERES: DIÁLOGOS SOBRE GÊNERO E SISTEMA PRISIONAL em alusão ao Dia Internacional da Mulher, por meio da Divisão de Atenção às Mulheres e Grupos Específicos. O objetivo é tratar temas voltados para servidoras acerca da custódia de mulheres e do trabalho desenvolvido nos sistemas penitenciários. O evento acontecerá no dia 31 de março de 2021 via Plataforma Teams.

A ação buscará reunir profissionais para discutir sobre as fragilidades das mulheres encarceradas; os limites e potencialidades do trabalho de mulheres, enquanto servidoras do sistema prisional; proporcionar trocas de experiências acerca da temática; e ainda vislumbrar a importância das servidoras no sistema.

O projeto é destinado às servidoras da execução penal dos estados (policiais penais, equipes técnicas, direção etc.), que trabalham diretamente com o público feminino privado de liberdade, bem como às servidoras do DEPEN que tenham interesse na temática.

As inscrições se encerram no dia 25 de março.

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I Webinário entre Mulherers DEPEN grande

CNPCPEDITADO

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, participou da abertura da 470° Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), realizada nesta quinta-feira (11). A reunião realizada on-line foi marcada pela despedida do Presidente do CNPCP, Desembargador Cesar Mecchi Morales, e dos conselheiros Vilobaldo Adelídio de Carvalho e Ariovaldo Toledo Penteado Junior, ambos policiais penais que terminaram o mandato no Conselho.

André Mendonça agradeceu o apoio do Conselho à segurança pública nacional, ressaltou a relevância dos membros que deixam o cargo e relatou que o sistema penitenciário teve um significativo avanço nos últimos anos, também graças ao trabalho do CNPCP “Estaremos juntos nessa caminhada porque ainda há muito a ser feito”, disse o Ministro.

O Secretário de Administração Prisional e Socioeducativa, Leandro Lima, também Conselheiro do CNPCP, salientou a relevância do órgão para o país qualidade dos profissionais que o integram. “É um privilégio e uma responsabilidade muito grande participar os debates que podem gerar resoluções que irão influenciar a política criminal e penitenciária. Outro fato que merece ser destacado é a importância que o Conselho vem dando para os operadores que vivenciam o sistema na prática”, disse.

A Diretora-geral do Depen, Tânia Fogaça, agradeceu, em nome do Departamento, o trabalho dos participantes e as ações conjuntas em prol do sistema penitenciário brasileiro. Parabenizou a condução do presidente Cesar Mecchi Morales frente ao CNCPC. Falou também sobre a relevância de policiais penais no CNPCP “ É muito importante a presença destes profissionais nas mesas de discussão, porque é um conhecimento rico e melhora todas as decisões”, disse a Diretora-geral.

O presidente do CNPCP, Desembargador Cesar Mecchi Morales, também fez menção a todos que estão na linha de frente como juízes corregedores e policiais penais e o quanto são fundamentais para a execução penal.

De acordo com o artigo 63 da Lei de Execução Penal, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária é integrado por 13 (treze) membros designados através de ato do Ministério da Justiça. O mandato dos membros do tem duração de 2 (dois) anos, renovado 1/3 (um terço) em cada ano. Os Conselheiros que deixam o CNPCP já foram reconduzidos.

MORTO DOMINGO

A Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa informa com pesar o falecimento do Policial Penal aposentado Vilson Rocha, ocorrido neste domingo(28), em Florianópolis. Ao longo de sua trajetória, Vilson trabalhou na Penitenciária de Florianópolis. Neste momento de dor, desejamos força aos familiares, em especial à nossa colega, Policial Penal Daniela Rocha, filha do Sr. Vilson, e ao amigos a nossa solidariedade.