O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA – SAP, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°007/2021/SAP/DIAF/DEAP – PARCERIA LABORAL INTERNA - REGIÃO 06 – OESTE, PARA SELEÇÃO DE PARCEIROS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE LABORAL AOS REEDUCANDOS DO SISTEMA PRISIONAL DE SANTA CATARINA, com a execução nas UNIDADES: PENITENCIÁRIA AGRÍCOLA DE CHAPECÓ, PENITENCIÁRIA INDUSTRIAL DE CHAPECÓ, PRESÍDIO REGIONAL DE CONCÓRDIA, PRESÍDIO REGIONAL DE XANXERÊ E UNIDADE PRISIONAL AVANÇADA DE SÃO JOSÉ DO CEDRO conforme previsão da Lei 7.210 de 11 de julho de 1984, na Lei Estadual dos Fundos Rotativos n. 5.455/1978 e n. 17.637/2018, e nas condições estabelecidas neste edital, aplicando no que couber, os dispositivos das Leis Federais n. 8.666/93 e 13.019/2014, bem como o Decreto Estadual n. 1.196/2017 (SAP 35652/20).

IMPRESCINDÍVEL: preenchimento do Formulário da Proposta de Plano de Trabalho e Capacitação e do Qis devidamente assinados e identificados (identificação do responsável pela proponente/carimbo do CNPJ e envio para o email abaixo: chamamentopublico@sap.sc.gov.br

Início das propostas: 12/04/2021.

Prazo de encerramento: 12/05/2021.

As dúvidas poderão ser encaminhadas pelo e-mail: chamamentopublico@sap.sc.gov.br ou pelo telefone (48)3664-5814.

O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA - SAP, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°003/2021/SAP/DEAP - PARCERIA LABORAL INTERNA - REGIÃO 01, para a SELEÇÃO DE PARCEIROS PRIVADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE LABORAL AOS REEDUCANDOS DO SISTEMA PRISIONAL DE SANTA CATARINA com execução na Penitenciária de São Pedro de Alcântara, conforme previsão da Lei 7.210 de 11 de julho de 1984, na Lei Estadual dos Fundos Rotativos n. 5.455/1978 e n. 17.637/2018, e nas condições estabelecidas neste Edital, aplicando no que couber, os dispositivos das Leis Federais n. 8.666/93 e 13.019/2014, bem como o Decreto Estadual n. 1.196/2017.

IMPRESCINDÍVEL o Preenchimento do Formulário da Proposta e de Plano de Trabalho e Capacitação devidamente assinados e identificados (identificação do responsável pela proponente/carimbo com o CNPJ) devendo ser enviados para o seguinte e-mail: chamamentopublico@sap.sc.gov.br

Início das propostas: 16/03/2021.
Prazo de encerramento: 14/04/2021.


As dúvidas poderão ser encaminhadas pelo e-mail: chamamentopublico@sap.sc.gov.br ou pelo telefone (48)3664-5900.

O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA - SAP, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°002/2021/SAP/DEAP - PARCERIA LABORAL EXTERNA - REGIÃO 05 - para a SELEÇÃO DE PARCEIROS PRIVADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE LABORAL AOS REEDUCANDOS DO SISTEMA PRISIONAL DE SANTA CATARINA com execução nas UNIDADES PRISIONAIS: PRESÍDIO REGIONAL DE LAGES, UNIDADE AVANÇADA DE PORTO UNIÃO, UNIDADE PRISIONAL AVANÇADA DE VIDEIRA, conforme previsão da Lei 7.210 de 11 de julho de 1984, na Lei Estadual dos Fundos Rotativos n. 5.455/1978 e n. 17.637/2018, e nas condições estabelecidas neste Edital, aplicando no que couber, os dispositivos das Leis Federais n. 8.666/93 e 13.019/2014, bem como o Decreto Estadual n. 1.196/2017.

IMPRESCINDÍVEL o Preenchimento do Formulário da Proposta e de Plano de Trabalho e Capacitação devidamente assinados e identificados (identificação do responsável pela proponente/carimbo com o CNPJ) devendo ser enviados para o seguinte Email: chamamentopublico@sap.sc.gov.br

Início das propostas: 08/03/2021.
Prazo de encerramento: 06/04/2021.
As dúvidas poderão ser encaminhadas pelo e-mail: chamamentopublico@sap.sc.gov.br ou pelo telefone (48)3664-5900.

O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA ? SAP, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°001/2021/SAP/DEAP - PARCERIA LABORAL INTERNA - REGIÃO 07 para a SELEÇÃO DE PARCEIROS PRIVADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE LABORAL AOS REEDUCANDOS DO SISTEMA PRISIONAL DE SANTA CATARINA com execução na Penitenciária Industrial de Blumenau, Presídio Regional de Blumenau e Presídio Regional de Rio do Sul, conforme previsão da Lei 7.210 de 11 de julho de 1984, na Lei Estadual dos Fundos Rotativos n. 5.455/1978 e n. 17.637/2018, e nas condições estabelecidas neste Edital, aplicando no que couber, os dispositivos das Leis Federais n. 8.666/93 e 13.019/2014, bem como o Decreto Estadual n. 1.196/2017.
IMPRESCINDÍVEL o Preenchimento do Formulário da Proposta e de Plano de Trabalho e Capacitação devidamente assinados e identificados (identificação do responsável pela proponente/carimbo com o CNPJ) devendo ser enviados para o seguinte Email: chamamentopublico@sap.sc.gov.br

Início das propostas: 08/03/2021.
Prazo de encerramento: 06/04/2021.
As dúvidas poderão ser encaminhadas pelo e-mail: chamamentopublico@sap.sc.gov.br ou pelo telefone (48)3664-5900.

O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA – SAP, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°06/2020/SAP/DIAF/DEAP – PARCERIA LABORAL EXTERNA - REGIÃO 04 – NORTE, PARA SELEÇÃO DE PARCEIROS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE LABORAL AOS REEDUCANDOS DO SISTEMA PRISIONAL DE SANTA CATARINA, COMa execução na UNIDADE PRISIONAL AVANÇADA DE BARRA VELHA e DE ITAPEMA, conforme previsão da Lei 7.210 de 11 de julho de 1984, na Lei Estadual dos Fundos Rotativos n. 5.455/1978 e n. 17.637/2018, e nas condições estabelecidas neste edital, aplicando no que couber, os dispositivos das Leis Federais n. 8.666/93 e 13.019/2014, bem como o Decreto Estadual n. 1.196/2017 (SAP 39283/20).

IMPRESCINDÍVEL: preenchimento do Formulário da Proposta de Plano de Trabalho e Capacitação devidamente assinada e identificada (identificação do responsável pela proponente/carimbo do CNPJ e envio para o email abaixo: chamamentopúblico@sap.sc.gov.br

Início das propostas: 23/02/2021.
Prazo de encerramento: 24/03/2021.

As dúvidas poderão ser encaminhadas pelo e-mail: chamamentopúblico@sap.sc.gov.br ou pelo telefone (48)3664-5814.

O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA – SAP, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°007/2020/SAP/DEAP – PARCERIA LABORAL INTERNA- REGIÃO 05 – para a SELEÇÃO DE PARCEIROS PRIVADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE LABORAL AOS REEDUCANDOS DO SISTEMA PRISIONAL DE SANTA CATARINA com execução nas UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DE CURITIBANOS: Penitenciária da Região de Curitibanos, Penitenciária Industrial de São Cristovão do Sul, Unidade Prisional Avançada de Videira, Unidade Prisional Avançada de Porto União e Unidade Prisional Avançada de Campos Novos, conforme previsão da Lei 7.210 de 11 de julho de 1984, na Lei Estadual dos Fundos Rotativos n. 5.455/1978 e n. 17.637/2018, e nas condições estabelecidas neste Edital, aplicando no que couber, os dispositivos das Leis Federais n. 8.666/93 e 13.019/2014, bem como o Decreto Estadual n. 1.196/2017.

IMPRESCINDIVEL o Preenchimento do Formulário da Proposta e de Plano de Trabalho e Capacitação devidamente assinados e identificados (identificação do responsável pela proponente/carimbo com o CNPJ) devendo ser enviados para o seguinte Email: chamamentopublico@sap.sc.gov.br


Início das propostas: 11/01/2021.
Prazo de encerramento: 15/02/2021.

As dúvidas poderão ser encaminhadas pelo e-mail: chamamentopublico@sap.sc.gov.br ou pelo telefone (48)3664-5814.