O sistema prisional catarinense está mais bem equipado e contará com uma nova unidade moderna e humanizada. Na tarde desta sexta-feira, 22, após uma visita técnica à futura penitenciária de Tubarão, o governador Carlos Moisés oficializou a entrega de fuzis para utilização dos agentes e de veículos para o transporte de presos. Ainda anunciou a autorização de convênio no valor de R$ 1,5 milhão para a pavimentação asfáltica de acesso ao Presídio Masculino de Tubarão. “Santa Catarina é referência…

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou novas normas para fortalecer o papel do Judiciário no tratamento adequado do sistema de Justiça juvenil e de execução de medidas socioeducativas. Entre elas, está a resolução que estabelece diretrizes para a criação e gestão de Centrais de Vagas baseada na experiência catarinense que conseguiu, por meio da articulação entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Tribunal de Justiça (TJSC) e o Governo do Estado, eliminar a fila…

O Secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, o Diretor da Academia de Administração Prisional e Socioeducativa e a Comissão de Credenciamento e Seleção, nomeada pela Portaria Nº 001/ACAPS/GABS/SAP, DE 05/01/2021 e alterações, em conformidade com o art. 6º do Decreto n.º 802, de 09 de fevereiro de 2012, faz saber, que estão abertas as inscrições para o *Processo de Credenciamento e Seleção de Servidor Docente para atuação no Curso de Formação Profissional de Agentes de…