O projeto de Lei Complementar 0018.6/2021, de autoria do Governo do Estado e que cria a nova Polícia Penal de Santa Catarina e o Estatuto da instituição foi aprovado na Assembleia Legislativa, nesta quarta (27). A aprovação se deu em votação em dois turnos com ampla maioria dos deputados presentes ao plenário. A nova lei vai à sanção do governador Carlos Moisés.Na prática, a nova legislação regulamenta a mudança nos cargos de agentes penitenciários para policiais penais instituída pela Emenda…

O Secretário de Administração Prisional e Socioeducativa, Leandro Lima, recebeu nesta terça-feira (26) o Presidente do Ciasc, O presidente do Ciasc, Sérgio André Maliceski, e o vice-presidente de tecnologia, Luis Haroldo de Mattos. No encontro, entre outros temas, foram discutidos os desafios do sistema prisional na área de tecnologia, visto que a demanda por serviços virtuais vem crescendo no âmbito da SAP.

O Secretário de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), Leandro Lima, e a Gerente de Projetos Especiais da SAP, Juliana Campos, receberam nesta terça-feira (26), na sede da SAP, o Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Fabricio Bogas Gastaldi. No encontro que também contou com a presença da Corregedora Geral, Tatiane Leandro, do Ouvidor da SAP, Marcelo Trovão e do Consultor Executivo, Jordani Pelisser, foram discutidas pautas propositivas e a implantação e andamento de…

Acaps lança campanha “Assédio moral e sua proibição no local de trabalho”. A campanha objetiva alertar e coibir qualquer atitude praticada por servidores efetivos e empregados contratados temporariamente – que possa importar assédio moral, abuso de poder diretivo ou que possa caracterizar-se como discriminatória, vexatória, humilhante, constrangedora, atentatória à honra, à moral e à dignidade humana. O material foi formulado pela Policial Penal Bruna Longen, Mestranda em Políticas Públicas e…