O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA - SAP, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°002/2021/SAP/DEAP - PARCERIA LABORAL EXTERNA - REGIÃO 05 - para a SELEÇÃO DE PARCEIROS PRIVADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE LABORAL AOS REEDUCANDOS DO SISTEMA PRISIONAL DE SANTA CATARINA com execução nas UNIDADES PRISIONAIS: PRESÍDIO REGIONAL DE LAGES, UNIDADE AVANÇADA DE PORTO UNIÃO, UNIDADE PRISIONAL AVANÇADA DE VIDEIRA, conforme previsão da Lei 7.210 de 11 de julho de 1984, na Lei Estadual dos Fundos Rotativos n. 5.455/1978 e n. 17.637/2018, e nas condições estabelecidas neste Edital, aplicando no que couber, os dispositivos das Leis Federais n. 8.666/93 e 13.019/2014, bem como o Decreto Estadual n. 1.196/2017.

IMPRESCINDÍVEL o Preenchimento do Formulário da Proposta e de Plano de Trabalho e Capacitação devidamente assinados e identificados (identificação do responsável pela proponente/carimbo com o CNPJ) devendo ser enviados para o seguinte Email: chamamentopublico@sap.sc.gov.br

Início das propostas: 08/03/2021.
Prazo de encerramento: 06/04/2021.
As dúvidas poderão ser encaminhadas pelo e-mail: chamamentopublico@sap.sc.gov.br ou pelo telefone (48)3664-5900.
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA ? SAP, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°001/2021/SAP/DEAP - PARCERIA LABORAL INTERNA - REGIÃO 07 para a SELEÇÃO DE PARCEIROS PRIVADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE LABORAL AOS REEDUCANDOS DO SISTEMA PRISIONAL DE SANTA CATARINA com execução na Penitenciária Industrial de Blumenau, Presídio Regional de Blumenau e Presídio Regional de Rio do Sul, conforme previsão da Lei 7.210 de 11 de julho de 1984, na Lei Estadual dos Fundos Rotativos n. 5.455/1978 e n. 17.637/2018, e nas condições estabelecidas neste Edital, aplicando no que couber, os dispositivos das Leis Federais n. 8.666/93 e 13.019/2014, bem como o Decreto Estadual n. 1.196/2017.
IMPRESCINDÍVEL o Preenchimento do Formulário da Proposta e de Plano de Trabalho e Capacitação devidamente assinados e identificados (identificação do responsável pela proponente/carimbo com o CNPJ) devendo ser enviados para o seguinte Email: chamamentopublico@sap.sc.gov.br

Início das propostas: 08/03/2021.
Prazo de encerramento: 06/04/2021.
As dúvidas poderão ser encaminhadas pelo e-mail: chamamentopublico@sap.sc.gov.br ou pelo telefone (48)3664-5900.
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA – SAP, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°06/2020/SAP/DIAF/DEAP – PARCERIA LABORAL EXTERNA - REGIÃO 04 – NORTE, PARA SELEÇÃO DE PARCEIROS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE LABORAL AOS REEDUCANDOS DO SISTEMA PRISIONAL DE SANTA CATARINA, COMa execução na UNIDADE PRISIONAL AVANÇADA DE BARRA VELHA e DE ITAPEMA, conforme previsão da Lei 7.210 de 11 de julho de 1984, na Lei Estadual dos Fundos Rotativos n. 5.455/1978 e n. 17.637/2018, e nas condições estabelecidas neste edital, aplicando no que couber, os dispositivos das Leis Federais n. 8.666/93 e 13.019/2014, bem como o Decreto Estadual n. 1.196/2017 (SAP 39283/20).

IMPRESCINDÍVEL: preenchimento do Formulário da Proposta de Plano de Trabalho e Capacitação devidamente assinada e identificada (identificação do responsável pela proponente/carimbo do CNPJ e envio para o email abaixo: chamamentopúblico@sap.sc.gov.br

Início das propostas: 23/02/2021.
Prazo de encerramento: 24/03/2021.

As dúvidas poderão ser encaminhadas pelo e-mail: chamamentopúblico@sap.sc.gov.br ou pelo telefone (48)3664-5814.

O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA – SAP, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°007/2020/SAP/DEAP – PARCERIA LABORAL INTERNA- REGIÃO 05 – para a SELEÇÃO DE PARCEIROS PRIVADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE LABORAL AOS REEDUCANDOS DO SISTEMA PRISIONAL DE SANTA CATARINA com execução nas UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DE CURITIBANOS: Penitenciária da Região de Curitibanos, Penitenciária Industrial de São Cristovão do Sul, Unidade Prisional Avançada de Videira, Unidade Prisional Avançada de Porto União e Unidade Prisional Avançada de Campos Novos, conforme previsão da Lei 7.210 de 11 de julho de 1984, na Lei Estadual dos Fundos Rotativos n. 5.455/1978 e n. 17.637/2018, e nas condições estabelecidas neste Edital, aplicando no que couber, os dispositivos das Leis Federais n. 8.666/93 e 13.019/2014, bem como o Decreto Estadual n. 1.196/2017.

IMPRESCINDIVEL o Preenchimento do Formulário da Proposta e de Plano de Trabalho e Capacitação devidamente assinados e identificados (identificação do responsável pela proponente/carimbo com o CNPJ) devendo ser enviados para o seguinte Email: chamamentopublico@sap.sc.gov.br


Início das propostas: 11/01/2021.
Prazo de encerramento: 15/02/2021.

As dúvidas poderão ser encaminhadas pelo e-mail: chamamentopublico@sap.sc.gov.br ou pelo telefone (48)3664-5814.

A Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, considerando a necessidade de permanência da operacionalização das centrais de penas e medidas alternativas, pelo período necessário à conclusão do Processo Seletivo para a contratação de profissionais que atuarão nas equipes de cada CPMA. Com base na excepcionalidade prevista no art. 8º, § 2º do Decreto Estadual nº 1196, de 21 de julho de 2017, torna público o extrato da justificativa de dispensa de chamamento públiconos termos do art. 32 da Lei 13.019/2014.
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA – SAP, por intermédio do DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL – DEAP, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°05/2020/SAP/DIAF/DEAP – PARCERIA LABORAL EXTERNA - REGIÃO 01 – GRANDE FLORIANÓPOLIS, PARA SELEÇÃO DE PARCEIROS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE LABORAL AOS REEDUCANDOS DO SISTEMA PRISIONAL DE SANTA CATARINA, com interveniência do FUNDO ROTATIVO DA PENITENCIÁRIA DE FLORIANÓPOLIS e para execução das UNIDADES PRISIONAL: Colônia Penal Agrícola de Palhoça, Penitenciária de Florianópolis, Presídio Feminino de Florianópolis, Presídio Masculino de Florianópolis, e Presídio Regional de Tijucas conforme previsão da Lei 7.210 de 11 de julho de 1984, na Lei Estadual dos Fundos Rotativos n. 5.455/1978 e n. 17.637/2018, e nas condições estabelecidas neste edital, aplicando no que couber, os dispositivos das Leis Federais n. 8.666/93 e 13.019/2014, bem como o Decreto Estadual n. 1.196/2017. (SAP 37788/2020).


Preenchimento do Formulário da Proposta de Plano de Trabalho e Capacitação devidamente assinada e identificada (identificação do responsável pela proponente/carimbo do CNPJ e envio para o email abaixo: chamamentopublico@sap.sc.gov.br
Início das propostas: 13/11/2020.
Prazo de encerramento: 18/12/2020.

As dúvidas poderão ser encaminhadas pelo e-mail: chamamentopublico@sap.sc.gov.br ou pelo telefone (48)3664-5814.