folder LEGISLAÇÃO

Categorias

folder PORTARIAS COVID-19

Documentos

pdf Decreto 4962 - DISPENSA PARA ESTUDAR

2884 downloads

Baixar (pdf, 89 KB)

Decreto_4962 - DISPENSA PARA ESTUDAR.pdf

pdf GUIA - CONTROLE INTERNO

7183 downloads

Baixar (pdf, 2.15 MB)

GUIA - CONTROLE INTERNO.pdf

pdf Instrução Normativa SAP n° 001/2020 - Regulamenta o uso do CPESC no âmbito da SAP

566 downloads

Baixar (pdf, 10.72 MB)

DOE CEPSC.pdf

pdf Lei Complementar Nº 472 - Plano de Cargos e Salários

9043 downloads

Baixar (pdf, 361 KB)

LEI Complementar Nº 472.pdf

pdf LEI Nº 6.745 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina

4266 downloads

Baixar (pdf, 360 KB)

6745_1985_lei.pdf

pdf Manual de orientações para Prestação de contas Realizadas por convênios

3737 downloads

Baixar (pdf, 426 KB)

Manual de orientações para Prestação de contas Realizadas por convênios.pdf

Manual de orientações para Prestação de contas Realizadas por convênios

documento Modelo de Declaração Prestação de Contas

2188 downloads

Baixar (doc, 94 KB)

Modelo de Declaração Prestação de Contas.doc

Modelo de Declaração Prestação de Contas

pdf PORTARIA Nº 1187 GABS SAP DOE 21606 Estabelece diretrizes para a retomada das atividades nos sistemas prisional e socioeducativo catarinense

221 downloads

Baixar (pdf, 291 KB)

PORTARIA Nº 1187.GABS.SAP - DOE 21606 - Retomada das Atividades.pdf

pdf Portaria nº 527 - Homologação de Médicos Peritos Credenciados

2163 downloads

Baixar (pdf, 532 KB)

Portaria nº 527 - Homologação de Médicos Peritos Credenciados.pdf

pdf Portaria nº 835 de 16 06 21 prorroga a portaria 222 por 30 dias

221 downloads

Baixar (pdf, 49 KB)

Portaria nº 835 de 16.06.21 - prorroga a portaria 222 por 30 dias.pdf