O vice-governador Leonel Pavan, acompanhado dos secretários de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, Ronaldo Benedet, e da Justiça e Cidadania, Justiniano Pedroso, entregou nesta quinta-feira (20), 24…
O diretor do Departamento de Justiça e Cidadania (DJUC), Itamar Bressan Boneli, recebeu na terça-feira (14), representantes do Ministério Público. O objetivo do encontro foi a avaliação das funções e…
Depois de dois meses de capacitação, 180 agentes prisionais e 24 monitores participaram no dia 15 de janeiro, às 19:00h, da solenidade de formatura realizada no Centro Multiuso de São…
Encerrou no dia 28 de janeiro último, a 1ª Colônia de Férias para adolescentes em conflito com a lei, realizada pela Casa de Semiliberdade do município de Biguaçu. Sob a…
O governador Luiz Henrique e o vice Leonel Pavan entregaram nesta sexta-feira (26) a Unidade Prisional Avançada (UPA) de Campos Novos. A UPA possui 727,37 metros quadrados de área construída,…
Lei Complementar Estadual 381/2007 http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/portal_detalhe.asp?Campo=6209&secao_id=64 Estatuto da Criança e do Adolescente (L. 8.069/90) http://www.planalto.gov.br/ccivil/leis/l8069.htm Código de Proteção e Defesa do Consumidor (L. 8.078/90) http://www.planalto.gov.br/ccivil/leis/l8078.htm Constituição Federal de 1988 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituiçao.htm Constituição…
Após a inauguração do novo Presídio de Rio do Sul, o DEAP desencadeou neste final de semana a "OPERAÇÃO CASA NOVA", com o objetivo de transferir os 210 detentos do…
A definir...
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No último dia 23/04/2009, a Comissão de Direitos Humanos da OAB/Subseção Criciúma representada pelo Presidente da Comissão, o Advogado Leandro Alfredo da Rosa, juntamente com os demais advogados integrantes da…
