O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA – SAP, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°005/2021/SAP/DEAP – PARCERIA LABORAL…
Categoria:SAP
Encarregado pelo tratamento de dados pessoais
O Encarregado pelo tratamento de dados pessoais da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa atua como canal de comunicação entre a SAP/SC, os titulares dos dados pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Encarregado
Dyego da Silva Cabral
(Portaria Nº 742/GABS/SAP, de 18 de maio de 2021)
E-mail
dpo@sap.sc.gov.br
Endereço
Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa
Rua Fulvio Aducci, 1214 – Loja 06 – Estreito
Florianópolis – SC
CEP 88.075-000
Previsão legal
Artigo 41, §1º, da LGPD
“A identidade e as informações de contato do encarregado deverão ser divulgadas publicamente, de forma clara e objetiva, preferencialmente no sítio eletrônico do controlador.”
Atribuições
Artigo 41, §2º, da LGPD
- aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências;
- receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências;
- orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; e
- executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares.
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2021/SAP/DEAP
A Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, considerando a necessidade de manter as parcerias laborais com o Estado que já estão estabelecidas durante os últimos 05 (cinco) anos,…
CHAMAMENTO Nº 004/SAP/DEAP/2021
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA – SAP, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°004/2021/SAP/DEAP – PARCERIA LABORAL…
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/SAP/2021/DEAP
A Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, por força de disposição contratual (contrato nº 137/2020/SAP) utilizará a mão de obra dos reeducandos do sistema prisional para realizar a…
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/SAP/2021/DEAP
A Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, por força de disposição contratual (contrato nº 134/2020/SAP) utilizará a mão de obra dos reeducandos do sistema prisional para realizar a…
CHAMAMENTO Nº 006/SAP/DEAP/2021
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA – SAP, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°006/2021/SAP/DEAP – PARCERIA LABORAL…
NOTA DE PESAR
A Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) e o Departamento de Administração Prisional (DEAP) informam, com pesar, o falecimento do Policial Penal, Anilto José Sarturi, 59 anos, vítima da…
Daniela Reinehr apresenta modelo penitenciário catarinense à deputada federal Carla Zambelli
Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom A governadora Daniela Reinehr se reuniu com a deputada federal Carla Zambelli, na tarde desta quinta-feira, 22, para apresentar o sistema penitenciário de Santa Catarina.…
CHAMAMENTO Nº 007/SAP/DEAP/2021
O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA – SAP, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°007/2021/SAP/DIAF/DEAP – PARCERIA LABORAL…
