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A Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa de Santa Catarina (SAP) e o Departamento de Administração Socioeducativo (Dease) receberam, entre os dias 7 e 9 de julho, uma comitiva do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops), órgão operacional da ONU, especializado na gestão de projetos. Na oportunidade, o grupo conheceu cinco unidades socioeducativas: CIF e CSR de Florianópolis, Casep de Blumenau, CSR de Lages e Case de Criciúma.
A visita integra a fase de diagnóstico, benchmarking e construção de cenários, quando estão sendo avaliadas a infraestrutura e o modelo de atendimento e gestão de unidades femininas e masculinas, geridas tanto pela administração do estado quanto por organizações sociais. "Colhemos informações importantes que vão nos ajudar no diagnóstico. Mais tarde, esses dados também serão utilizados para o desenvolvimento de cenários para o socioeducativo de Santa Catarina, que poderão ser utilizados como exemplo para o Brasil, tendo em vista o objetivo de inovação e qualificação da gestão do sistema", explica o gerente do projeto, Bernardo Bahia.
A proposta, ainda em fase inicial, visa estimular e aprimorar a inovação na gestão, na infraestrutura e no atendimento dos adolescentes em conflito com a lei com vistas a sua reinserção efetiva na sociedade. Santa Catarina é um dos estados que poderá receber um projeto piloto com a nova abordagem.
A visita técnica foi coordenada pelo Diretor do Dease, Zeno Tressoldi, e contou com a participação de representantes das áreas técnicas da SAP, da SCPar, da Caixa Econômica Federal e da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, do Ministério da Economia. Toda a logística de deslocamento e segurança dos visitantes foi organizada pelo Núcleo de Segurança Institucional (NSI), com o apoio de agentes de segurança socioeducativos.
"Este projeto também está ancorado no princípio da Gestão Pública Justa e Equitativa, que busca fomentar, entre outras coisas, a eficiência de gestão e a melhoria da qualidade do serviço entregue à população", aponta a representante do UNOPS Brasil, Claudia Valenzuela.
A proposta é que a solução a ser desenvolvida traga mais eficiência na utilização de recursos públicos, além de um acolhimento e atendimento mais qualificados aos jovens privados de liberdade, garantindo-lhes os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e Sinase.