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Na manhã desta quarta-feira (31) aconteceu na ACAPS o lançamento do curso de formação para servidores da SAP do Programa Estadual de Proteção, Auxílio e Assistência a Vítimas da Violência e a Testemunhas Ameaçadas em Santa Catarina (PROTEGE-SC) com a presença de representantes da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, Secretaria de Segurança Pública, Polícia Civil e OAB.

De acordo com o João Paulo Fernandes de Sousa, diretor da Academia de Administração Prisional e Socioeducativo (ACAPS), a academia é pioneira neste tipo de curso no Brasil. “Mais uma vez buscamos aprimorar nossos operadores e elevar o nível do sistema prisional e socioeducativo de Santa Catarina. Agora, nesse momento, vamos atender 25 novos servidores que irão se especializar nesta área, habilitando nossos operadores para logo atuar nesse setor”.

Segundo a advogada e ex-conselheira do PROTEGE-SC, Giane Brusque Bello, o pioneirismo de Santa Catarinense se dá pela metodologia utilizada no programa. “Em reuniões e encontros do PROTEGE com outros estados se verifica que existe um aproveitamento maior em Santa Catarina, com as testemunhas inseridas por mais tempo no programa e com resultados mais efetivos”, disse.

Para Rafael Zaba, diretor do PROTEGE, o serviço prestado pelo programa na SAP possui reconhecimento na área de segurança e a capacitação de novos servidores só vem a implementar ainda mais o trabalho desenvolvido. “É mais um grande avanço capacitar esses policiais penais para desempenharem suas atividades com excelência e certamente irá acontecer de outros estados também buscarem conhecimento aqui conosco em Santa Catarina”, ressaltou.

Desde 2019, a SAP passou a deter a competência para coordenar e executar programas e ações de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas pelo crime organizado. O PROTEGE-SC está inserido entre as medidas destinadas a combater a criminalidade no país, principalmente diante da dificuldade ou até mesmo da impossibilidade que circunda a produção de prova pela acusação.

Estiveram presentes na mesa de abertura do lançamento do curso de formação do PROTEGE-SC o secretário da SAP, Edenilson Schelbauer; o secretário-adjunto, Neuri Mantelli; o diretor-geral do DPP, Léo Feliciano; o diretor da Academia de Administração Prisional e Socioeducativo, João Paulo Fernandes de Sousa;  o representante da Secretaria de Segurança Pública e Delegado de Polícia Civil, Dr. Mário César Martins e as representantes da OAB, Dra. Denise Almeida Marcon e Dra. Giane Brusque Bello.