A Secret\u00e1ria de Estado da Justi\u00e7a e Cidadania e o Diretor do Departamento de Administra\u00e7\u00e3o Prisional sempre manifestaram seu apoio e respeito ao trabalho dos agentes penitenci\u00e1rios catarinenses, analisando com cautela e precau\u00e7\u00e3o toda e qualquer den\u00fancia que ensejasse a instaura\u00e7\u00e3o de processos disciplinares ou administrativos contra qualquer profissional do sistema prisional. De igual forma, as imagens veiculadas pela imprensa neste s\u00e1bado ser\u00e3o cautelosamente analisadas, em sua integridade. A Secretaria de Estado da Justi\u00e7a e Cidadania e o Departamento de Administra\u00e7\u00e3o Prisional repudiam todo e qualquer ato de excesso, que denote falta de profissionalismo e n\u00e3o encontre amparo legal em sua execu\u00e7\u00e3o. Foram 212 Opera\u00e7\u00f5es Integradas de Seguran\u00e7a Prisional no ano passado, nas quais pode se presenciar a atua\u00e7\u00e3o id\u00f4nea e profissional dos mais de 1,2 mil agentes penitenci\u00e1rios envolvidos. Todavia, como em qualquer \u00e1rea profissional e em um universo de 49 unidades prisionais e milhares de servidores, atitudes isoladas podem ocorrer, que fujam ao controle de qualquer administra\u00e7\u00e3o. Por isso, consideramos, pela an\u00e1lise preliminar das imagens, como fato isolado a a\u00e7\u00e3o dos agentes penitenci\u00e1rios no Pres\u00eddio Regional de Joinville. N\u00e3o \u00e9 condizente com a postura profissional do cargo, a\u00e7\u00f5es que demonstrem uso excessivo e desnecess\u00e1rio da for\u00e7a. A Academia de Justi\u00e7a e Cidadania, entre seus cursos formativos na \u00e1rea de Gest\u00e3o Prisional, oferece o curso de Interven\u00e7\u00e3o T\u00e1tica Prisional, do qual este Diretor foi aluno e, por isso, enfaticamente, defende que \u00e9 poss\u00edvel a resolu\u00e7\u00e3o de quaisquer conflitos dentro de uma unidade prisional sem que se fa\u00e7a uso inadequado e abusivo da for\u00e7a. Assim, sob a orienta\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado da Justi\u00e7a e Cidadania e com o total apoio desta Dire\u00e7\u00e3o, a Corregedoria Geral da Secretaria de Estado da Justi\u00e7a e Cidadania foi acionada e, atrav\u00e9s do seu trabalho independente e com plenos poderes, investiga a partir deste momento todo o ocorrido. Para garantir a lisura do processo investigativo, o Departamento de Administra\u00e7\u00e3o Prisional informa que est\u00e3o afastados temporariamente dos seus cargos e fun\u00e7\u00f5es todos os agentes penitenci\u00e1rios identificados nas imagens, at\u00e9 que se conclua a investiga\u00e7\u00e3o da Corregedoria. A SJC e o DEAP esclarecem \u00e0 sociedade catarinense que, mesmo diante de muitas dificuldades, vem empreendendo toda a ordem de esfor\u00e7os para manter o sistema prisional do Estado dentro da normalidade e garantir a seguran\u00e7a de nossa sociedade. Prova disto \u00e9 que nosso Estado obteve uma das menores taxas de evas\u00e3o no retorno da Sa\u00edda Tempor\u00e1ria de natal e ano novo, com apenas 4,3% de evadidos; hoje, aproximadamente seis mil presos est\u00e3o trabalhando nas unidades prisionais catarinenses, devidamente remunerados, atrav\u00e9s de 172 conv\u00eanios estabelecidos entre a iniciativa privada e o Estado; quase cinco mil presos estudam desde a alfabetiza\u00e7\u00e3o \u00e0 conclus\u00e3o do ensino m\u00e9dio nos estabelecimentos penais de Santa Catarina; o n\u00famero de fugas caiu abruptamente de 525 fugas em 2011 para 194 no ano passado. Isto apenas para ilustrar alguns entre tantos outros \u00edndices que apontam para a normalidade e supera\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culos em nosso sistema prisional. Por fim, o Departamento de Administra\u00e7\u00e3o Prisional entende como fato isolado a atua\u00e7\u00e3o dos agentes penitenci\u00e1rios no Pres\u00eddio Regional de Joinville, segundo a an\u00e1lise preliminar das imagens. Entretanto, as consequ\u00eancias daquele ato ser\u00e3o extrapoladas para todo o sistema prisional do Estado, no sentido de adotar medidas fiscalizadoras e proped\u00eauticas que evitem que ocorr\u00eancias como essas voltem a acontecer novamente, de maneira a chocar a sociedade catarinense, assim como chocou a Dire\u00e7\u00e3o deste Departamento e \u00e0 Secret\u00e1ria de Estado da Justi\u00e7a e Cidadania, Senhora Ada Faraco de Luca. Permaneceremos atentos a toda e qualquer injusti\u00e7a que se abata sobre nosso sistema prisional e sociedade, garantindo a todos que n\u00e3o ser\u00e3o medidos esfor\u00e7os no sentido de garantir a mais pura transpar\u00eancia e fiel aplica\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a em nossa atua\u00e7\u00e3o, como compromisso incondicional com a sociedade catarinense.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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