Santa Catarina vai iniciar em breve testes com tornozeleiras eletr\u00f4nicas em 400 presos do sistema prisional. A decis\u00e3o foi tomada nesta sexta-feira (16), ap\u00f3s reuni\u00e3o com os secret\u00e1rios da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Justi\u00e7a e Cidadania, DEAP com magistrados e promotores. O encontro aconteceu no audit\u00f3rio da Academia da Pol\u00edcia Civil (Acadepol) e contou com a presen\u00e7a de representantes de duas empresas especializadas em sistema de monitoramento a sentenciados. Segundo o secret\u00e1rio Andr\u00e9 Luis Mendes da Silveira, o projeto de monitoramento eletr\u00f4nico em presos busca garantir um controle eficaz nos presos com autoriza\u00e7\u00e3o judicial para sair das unidades prisionais. \u201cVamos iniciar os testes para ver seu funcionamento e se compensa o uso deste equipamento\u201d, disse o secret\u00e1rio, que tamb\u00e9m acredita que a medida ir\u00e1 atenuar o problema de superlota\u00e7\u00e3o das unidades prisionais. Inicialmente, apenados das comarcas de Florian\u00f3polis, Joinville, Chapec\u00f3, Curitibanos, Itaja\u00ed, Rio do Sul e S\u00e3o Miguel D\u2019Oeste dever\u00e3o testar o sistema de monitoramento eletr\u00f4nico. As empresas se comprometeram a fornecer os equipamentos para testes. Caso o sistema seja aprovado, a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica abrir\u00e1 licita\u00e7\u00e3o para a escolha do melhor projeto tendo como crit\u00e9rio o menor pre\u00e7o. As duas empresas que participaram da reuni\u00e3o mostraram as vantagens do produto. Os t\u00e9cnicos acreditam que o pre\u00e7o de cada tornozeleira gire em torno de R$ 600 a R$ 700,00, mais os custos com manuten\u00e7\u00e3o e monitoramento, que ser\u00e1 de responsabilidade das centrais instaladas pela pr\u00f3pria empresa vencedora da licita\u00e7\u00e3o. As tornozeleiras s\u00e3o a prova d\u2019\u00e1gua e emitem um sinal a qualquer deslize do preso monitorado. Para o secret\u00e1rio Andr\u00e9 Luis Mendes da Silveira, falta ainda definir com clareza alguns pontos como, por exemplo, o grau de vulnerabilidade do sistema e como ser\u00e1 feito o monitoramento do preso com tornozeleira. \u201cTodas essas d\u00favidas ser\u00e3o esclarecidas com os testes que ser\u00e3o feitos com os 400 presos. Acreditamos que assim poderemos ter uma vis\u00e3o mais clara da situa\u00e7\u00e3o\u201d, comentou. Para o juiz J\u00falio C\u00e9sar Ferreira de Melo, coordenador da Coordenadoria de Execu\u00e7\u00e3o Penal e da Inf\u00e2ncia e Juventude (Cepij), a id\u00e9ia \u00e9 testar o equipamento nos presos do regime semi-aberto, pris\u00e3o domiciliar e sa\u00edda tempor\u00e1ria. \u201cTemos que ver se vale \u00e0 pena investir neste projeto. Se der certo, o Poder Executivo ficar\u00e1 respons\u00e1vel pelo processo de licita\u00e7\u00e3o\u201d. O encontro contou ainda com a participa\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio executivo de Justi\u00e7a e Cidadania, Justiniano Pedroso, e do diretor do Departamento de Administra\u00e7\u00e3o Penal, Ad\u00e9rcio Velter e Promotores.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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