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A Gerente da Regional Sul, agente penitenci\u00e1ria Maira de Aguiar Montegutti, apresentou os projetos sociais e laborais desenvolvidos nas unidades prisionais do Sul Catarinense, para empres\u00e1rios que integram a Diretoria da Associa\u00e7\u00e3o Empresarial de Crici\u00fama (Acic), na reuni\u00e3o da semanal da institui\u00e7\u00e3o, na segunda-feira (11). O objetivo da palestra foi mostrar ao empresariado local o que est\u00e1 sendo realizados nos pres\u00eddios e penitenci\u00e1rias da regi\u00e3o, a fim de gerar novos investimentos nas unidades, ou seja, abertura de vagas de trabalho para os internos.<\/p>\n
De acordo com Maira de Aguiar Montegutti, as atividades laborais e de ensino ganharam impulso a partir de 2011 com a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria da Justi\u00e7a e Cidadania que passou a ser denominada Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Prisional e Socioeducativa (SAP), ap\u00f3s a Reforma Administrativa de 2019.<\/p>\n
Maira refor\u00e7a que trabalho e ensino s\u00e3o os pilares para a reabilita\u00e7\u00e3o social e econ\u00f4mica de uma pessoa privada de liberdade. \u201cProcuramos dar uma oportunidade para aqueles que est\u00e3o no c\u00e1rcere se ressocializarem. O problema do apenado n\u00e3o \u00e9 somente daqueles que trabalham no sistema prisional e, sim, de toda a sociedade. Todos que est\u00e3o l\u00e1 dentro voltar\u00e3o para a sociedade e \u00e9 melhor que voltem ressocializados, trabalhando e estudando. Por isso, viemos pedir o apoio aos empres\u00e1rios para que participem desses projetos\u201d, destaca Maira.<\/p>\n
A gerente assinala que as tr\u00eas unidades prisionais da regi\u00e3o totalizam 2.081 presos. \u201cNa Penitenci\u00e1ria Feminina Sul s\u00e3o 284 presas, sendo 139 trabalhando e 72 delas estudando. Na ala masculina s\u00e3o 795 presos, desses 161 trabalhando e 80 estudando\u201d, detalha a gerente, lembrando que muitas empresas instalam suas unidades fabris dentro das penitenci\u00e1rias ou ainda levam os apenados do regime semiaberto para trabalharem durante o dia em suas f\u00e1bricas.<\/p>\n
O empres\u00e1rio Jos\u00e9 Carlos Heidemann Esser, propriet\u00e1rio da Rede L\u00edder Atacadista, \u00e9 um deles. Com seis lojas espalhadas no Sul, o empres\u00e1rio pretende chegar a 300 empregos oferecidos por meio do projeto de ressocializa\u00e7\u00e3o at\u00e9 2030. Hoje, s\u00e3o 35 presos que atuam na \u00e1rea de panifica\u00e7\u00e3o. \u201cIniciamos o projeto em julho do ano passado nas lojas de Tubar\u00e3o e Capivari de Baixo e depois expandimos para Imbituba. Me envolvo muito com este projeto, oferecemos muita profissionaliza\u00e7\u00e3o aos apenados. Precisamos entender que somente por meio da educa\u00e7\u00e3o teremos uma sociedade melhor e precisamos nos unir para promover a ressocializa\u00e7\u00e3o\u201d, coloca Esser.<\/p>\n
Chamamento p\u00fablico para firmar parceiras<\/p>\n
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Prisional e Socioeducativa, lan\u00e7ar\u00e1 edital de chamamento p\u00fablico para sele\u00e7\u00e3o de parceiros para os projetos de ressocializa\u00e7\u00e3o de apenados. \u201cO chamamento p\u00fablico vem para dar mais transpar\u00eancia e lisura em todo este processo. De como s\u00e3o realizadas e firmadas essas parcerias com o sistema prisional e dar seguran\u00e7a jur\u00eddica aos parceiros e empresas\u201d, explica o gerente de Trabalho e Renda do Departamento de Administra\u00e7\u00e3o Prisional (DEAP), Paulo C\u00e9sar de Moraes.<\/p>\n
De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, cada presidi\u00e1rio recebe um sal\u00e1rio m\u00ednimo da institui\u00e7\u00e3o que o contrata, sendo que 75% ficam com o interno e os outros 25% voltam para o Fundo Rotativo, valor que \u00e9 totalmente investido em melhorias na unidade prisional. Al\u00e9m do sal\u00e1rio e da capacita\u00e7\u00e3o profissional, o detento ainda tem a remi\u00e7\u00e3o de um dia da pena a cada tr\u00eas dias trabalhados. \u201cDever\u00e1 sair um decreto nos pr\u00f3ximos dias e teremos uma mudan\u00e7a. Dos 75% que at\u00e9 ent\u00e3o ficavam com o preso, 25% ser\u00e3o destinados para uma conta poupan\u00e7a onde o mesmo somente poder\u00e1 utilizar dos valores quando estiver livre do sistema prisional\u201d, atualiza Moraes. O gerente refor\u00e7a ainda que o trabalho do preso n\u00e3o est\u00e1 sujeito a CLT \u2013 Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho. \u201c\u00c9 um diferencial que favorece essa m\u00e3o de obra \u00e0s empresas\u201d, conclui.<\/p>\n
O vice-presidente da Acic, Valcir Zanette, que conduziu a reuni\u00e3o, salientou a import\u00e2ncia do trabalho realizado pelo departamento prisional. \u201cFoi uma discuss\u00e3o muito importante que ocorreu nesta noite. O departamento de administra\u00e7\u00e3o prisional est\u00e1 de parab\u00e9ns por este trabalho. Houve muito interesse e participa\u00e7\u00e3o por parte dos empres\u00e1rios. Temos trabalhado muito na Acic em favor do coletivo, temos um grande papel de conscientizar e influenciar. Nos \u00faltimos anos temos agido e trabalho em favor do pa\u00eds e esta a\u00e7\u00e3o \u00e9 justamente neste sentido. A educa\u00e7\u00e3o tem sido uma forte bandeira da entidade, \u00e9 por meio dela que conseguimos ter uma qualidade de vida melhor para a nossa sociedade\u201d.<\/p>\n
* Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Imprensa da Acic <\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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