::: VEJA A APRESENTA\u00c7\u00c3O DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA<\/a><\/p>\nO resultado or\u00e7ament\u00e1rio dos primeiros seis meses de 2019 apresentou um superavit de R$ 1,19 bilh\u00e3o, com receita l\u00edquida de R$ 13,65 bilh\u00f5es e despesa liquidada de R$ 12,53 bilh\u00f5es. No mesmo per\u00edodo no ano passado, as contas do Governo haviam apresentado deficit de R$ 220 milh\u00f5es. A arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria foi de R$ 14,33 bilh\u00f5es, crescimento de 17% em compara\u00e7\u00e3o ao primeiro semestre de 2019, com destaque para o ICMS, que registrou R$ 11,75 bilh\u00f5es. <\/p>\n
\u201cTivemos um aumento expressivo na arrecada\u00e7\u00e3o, principalmente pela revis\u00e3o dos benef\u00edcios e retirada de diversos produtos da Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria. Contudo, \u00e9 importante salientar que os gastos com previd\u00eancia subiram 7,1% e o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica, com amortiza\u00e7\u00e3o e juros, teve crescimento superior a 20% em rela\u00e7\u00e3o a 2018\u201d, ressaltou Eli.<\/p>\n
Segundo ele, hoje h\u00e1 poucos recursos para investimentos e infraestrutura. \u201cIsso porque h\u00e1 sete, oito anos, a despesa p\u00fablica foi muito superior ao IPCA. Em 2012, por exemplo, o IPCA foi de 5,8% e a despesa subiu 21,8%\u201d, exemplificou.<\/p>\n
O \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) \u00e9 respons\u00e1vel por medir a varia\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os de produtos e servi\u00e7os para o consumidor final e representa o \u00edndice oficial da infla\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. No primeiro semestre de 2019, o Estado registrou crescimento de despesa de 1,5%, enquanto o IPCA foi de 2,2%. \u201cH\u00e1 um comprometimento do Estado, nesta gest\u00e3o, de manter a despesa abaixo do \u00edndice de pre\u00e7os\u201d, afirmou a secret\u00e1ria adjunta da SEF, Michele Roncalio.<\/p>\n
A Despesa com Pessoal, embora tenha diminu\u00eddo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Receita Corrente L\u00edquida (RCL) na compara\u00e7\u00e3o com dezembro de 2018, continua dentro do Limite Prudencial, com 47,71%. \u201cEstamos trabalhando para encerrar este ano abaixo do Limite Prudencial, ou seja, inferior a 46,55% da RCL\u201d, refor\u00e7ou o secret\u00e1rio da SEF.<\/p>\n
A D\u00edvida Consolidada L\u00edquida se manteve est\u00e1vel, representando 84,41% da RCL. J\u00e1 o Resultado Prim\u00e1rio e o Resultado Nominal apresentaram superavit no primeiro semestre com de R$ 2,17 bilh\u00f5es e R$ 1,74 bilh\u00e3o, respectivamente.<\/p>\n
Os m\u00ednimos constitucionais prev\u00eaem que o Estado deve aplicar at\u00e9 o final do exerc\u00edcio 25% da Receita L\u00edquida de Impostos (RLI) em Educa\u00e7\u00e3o e 12% na Sa\u00fade. \u201cNa Educa\u00e7\u00e3o, o governador Carlos Mois\u00e9s determinou que aplic\u00e1ssemos 25% excluindo os inativos. Hoje, estamos investindo 24,62% sem inativos e 26,74% incluindo os inativos. J\u00e1 na Sa\u00fade, estamos aplicando 12,26% da RLI, sem contar as d\u00edvidas e restos a pagar de gest\u00f5es anteriores\u201d, disse a secret\u00e1ria-adjunta da SEF.<\/p>\n
Transpar\u00eancia<\/strong><\/p>\nPela primeira vez, o Governo do Estado enviar\u00e1 \u00e0 Alesc o or\u00e7amento real na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para 2020, com prazo de entrega at\u00e9 30 de setembro. \u201cIsso significa que entregaremos os n\u00fameros de receita e despesas do Estado com transpar\u00eancia, diferentemente de outros anos. Contaremos com a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as da Alesc para nos ajudar a trabalhar como vamos cobrir o deficit, previsto para R$ 1 bilh\u00e3o no pr\u00f3ximo ano\u201d, concluiu Eli.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Governo do Estado apresentou nesta quarta-feira, 28, \u00e0 Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal do 1\u00ba quadrimestre de 2019 e o Relat\u00f3rio Resumido da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria do 1\u00ba semestre de 2019. O objetivo da audi\u00eancia p\u00fablica \u00e9 demonstrar e avaliar o cumprimento das […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":14881,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":"","_wp_rev_ctl_limit":""},"categories":[1296],"tags":[],"publishpress_future_action":{"enabled":false,"date":"2026-04-13 18:33:39","action":"change-status","newStatus":"draft","terms":[],"taxonomy":"category"},"publishpress_future_workflow_manual_trigger":{"enabledWorkflows":[]},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sap.sc.gov.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1191"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sap.sc.gov.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sap.sc.gov.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sap.sc.gov.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sap.sc.gov.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1191"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sap.sc.gov.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1191\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sap.sc.gov.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14881"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sap.sc.gov.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1191"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sap.sc.gov.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1191"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sap.sc.gov.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1191"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}