![\"AGENTES](\"https:\/\/www.sap.sc.gov.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/AGENTES_DO_DEAP_COLETAM_PERFIL_GENETICO311-276-1.jpg\")
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O caso ilustra a import\u00e2ncia da Rede Integrada de Bancos de Perfis Gen\u00e9ticos, base de dados com o DNA de autores de crimes hediondos ou coletados na cena de crimes, em 19 estados e do Distrito Federal. O trabalho come\u00e7ou a ser realizado em Santa Catarina em 2010, mas est\u00e1 sendo ampliado por meio de uma parceria entre o Departamento de Administra\u00e7\u00e3o Prisional (Deap), da SAP, e do Instituto Geral de Per\u00edcia (IGP), da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP). A Rede Integrada de Bancos de Perfis Gen\u00e9ticos (RIBPG) \u00e9 uma das prioridades do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, pois \u00e9 uma importante ferramenta para auxiliar na apura\u00e7\u00e3o criminal e no processo de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com o agente penitenci\u00e1rio e coordenador do projeto de implanta\u00e7\u00e3o do banco no \u00e2mbito do sistema prisional, Gabriel da Silveira, em todo o estado aproximadamente 500 apenados de diversas unidades, condenados por crimes hediondos, j\u00e1 tiveram seu perfil gen\u00e9tico identificado e inserido no banco. \u201cA meta \u00e9 fechar o ano com 1.100 perfis cadastrados at\u00e9 o final de 2019.\u201d<\/p>\n
Para garantir a confiabilidade do material recolhido, os agentes penitenci\u00e1rios foram treinados pelos peritos do IGP. Durante o procedimento, os internos s\u00e3o conduzidos a uma sala, onde \u00e9 feita a identifica\u00e7\u00e3o por meio digital e coletada a saliva. O material \u00e9 colocado em inv\u00f3lucro lacrado e levado pelos peritos para o IGP onde, ap\u00f3s an\u00e1lise, passa a compor o banco de dados.<\/p>\n
O perito criminal do IGP, Odilon de Souza Junior, assegura que o material gen\u00e9tico d\u00e1 100% de certeza na identifica\u00e7\u00e3o da autoria. \u201cCrimes que n\u00e3o foram elucidados mesmo tendo material gen\u00e9tico colhido na cena agora podem indicar o autor por meio do cruzamento das informa\u00e7\u00f5es\u201d, observa o perito. Ele lembra que o DNA pode imputar a responsabilidade de um crime a uma pessoa, mas tamb\u00e9m \u00e9 decisivo para provar a inoc\u00eancia de um suspeito.<\/p>\n
A coleta de material biol\u00f3gico de suspeitos para fins de cadastro no Banco \u00e9 prevista quando h\u00e1 decis\u00e3o judicial. Por\u00e9m, desde 2012, a Lei de Identifica\u00e7\u00e3o Criminal possibilita a identifica\u00e7\u00e3o criminal gen\u00e9tica, em casos concretos, a crit\u00e9rio da autoridade judici\u00e1ria. A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea tamb\u00e9m que os condenados por crime doloso, com viol\u00eancia de natureza grave contra pessoa, ou por crime hediondo, ser\u00e3o submetidos, obrigatoriamente, \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o do perfil gen\u00e9tico, mediante extra\u00e7\u00e3o de DNA.<\/p>\n
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