Evento promoveu a troca de experiências e a busca de soluções para o sistema prisional catarinense. Mostra laboral destacou iniciativas de reinserção social desenvolvidas nas unidades prisionais do Estado.

A Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social (SEJURI), por meio da Polícia Penal, participou do II Encontro dos Juízes-Corregedores de Unidades Prisionais de Santa Catarina, realizado na sexta-feira (9), no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em Florianópolis. O encontro teve como objetivo promover a troca de experiências, debater os desafios da execução penal e buscar soluções para o aprimoramento do sistema prisional catarinense.

Organizado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Prisional e Socioeducativo (GMF) e pela Academia Judicial, o evento reuniu magistrados e representantes de instituições ligadas à execução penal. Entre os temas abordados estiveram as alternativas penais, a atuação das Centrais de Penas e Medidas Alternativas (CPMAs) e a implementação da Central de Regulação de Vagas no sistema prisional.

A programação também contou com uma mostra laboral, que apresentou produtos confeccionados por pessoas privadas de liberdade em diferentes unidades prisionais do Estado. A exposição deu visibilidade às atividades produtivas desenvolvidas no sistema e às iniciativas de ressocialização promovidas por meio do trabalho prisional.

Entre os itens expostos estavam chuveiros, mantas para pets, camisetas, vestidos, varões para cortinas, carrinhos e cadeiras de bebê e transformadores, demonstrando a diversidade das atividades realizadas nas unidades prisionais catarinenses.

Atualmente, Santa Catarina conta com mais de 11 mil pessoas privadas de liberdade inseridas em atividades laborais, resultado das mais de 270 parcerias mantidas pela SEJURI com empresas privadas, municípios e outras instituições. Além da remuneração e da possibilidade de remição de pena, o trabalho proporciona qualificação profissional, desenvolvimento de habilidades e oportunidades de preparação para o retorno à sociedade.

Para o diretor-geral da Polícia Penal, Maicon Ronald Alves, a integração entre as instituições é fundamental para o aprimoramento da execução penal, assim como o fortalecimento das políticas de ressocialização.

“Discutir os desafios do sistema prisional de forma integrada é fundamental para avançarmos na execução penal. Em Santa Catarina, temos mais de 11 mil pessoas privadas de liberdade trabalhando, o que demonstra a importância das parcerias laborais como instrumento de ressocialização. Nosso compromisso é garantir a segurança das unidades prisionais e, ao mesmo tempo, ampliar as oportunidades que contribuam para a reintegração dessas pessoas à sociedade”, destaca Alves.

Integração e fortalecimento da execução penal

A participação da Polícia Penal no encontro reforça a importância do diálogo permanente entre o Poder Judiciário e as instituições responsáveis pela administração prisional. A troca de experiências contribui para identificar desafios, compartilhar boas práticas e construir soluções que aprimorem a gestão do sistema.

Além das questões relacionadas à segurança e à custódia, o debate sobre a execução penal envolve medidas voltadas à ressocialização, à qualificação profissional e à ampliação das oportunidades de trabalho.

Nesse contexto, a mostra laboral evidenciou os resultados das iniciativas desenvolvidas nas unidades prisionais catarinenses, demonstrando como o trabalho pode contribuir para a disciplina, a geração de renda e a construção de novas perspectivas para as pessoas privadas de liberdade.