CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE 1989 LEI COMPLEMENTAR nº 741, de 12 de junho de 2019, Estrutura Organizacional Básica LEI nº 18.646, de 5 de junho de 2023, Altera a Estrutura organizacional da Administração Pública DECRETO nº 173, de 06 de junho de 2023, Altera a Estrutura organizacional […]
Daily Archives: 19 de April de 2024
16 posts
Diretor: Max Cleber Orth Endereço: Rua Delminda da Silveira, 960, Agronômica, Florianópolis/SC, CEP: 88025-500 Fone: (48) 3665-9123 e-mail: pe01@pp.sc.gov.br
PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO E REGULAMENTOS: LEI COMPLEMENTAR nº 777, de 14 de dezembro de 2021, que Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos do cargo de Agente de Segurança Socioeducativo do Quadro de Pessoal da SAP DECRETO nº 2332, de […]
ESTATUTO DA POLÍCIA PENAL DE SANTA CATARINA E REGULAMENTOS AFINS: LEI COMPLEMENTAR nº 774, de 27 de outubro de 2021, que Dispõe sobre o Estatuto da Polícia Penal do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências DECRETO nº 1.841, de 1º de abril de 2022, que declara de interesse […]
CÓDIGO PENAL: CÓDIGO PENAL CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: CÓDIGO DE PROCESSO PENAL LEI DE EXECUÇÃO PENAL: LEI nº7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE: LEI nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do […]
Diretor: Daniel Possamai Vieira Endereço: Rua Renato Carbonera, 500, bairro Polícia Rodoviária, Araranguá/SC CEP 88900-000 Caixa Postal: 33 Fone: (48) 3529-0441 e-mail: pr08@pp.sc.gov.br
Diretor: Flávio Brasil Ganciné Endereço: Rua Adriano Enning, s/nº, bairro Santa Tereza, São Pedro de Alcântara, CEP: 88125-000 Fone: (48) 3664-2750 / (48) 3664-2732 e-mail: pe02@pp.sc.gov.br
Diretor: Victor Hugo Vanelli Endereço: Estrada Geral Serra Canoas, s/nº, bairro Fundo Canoas, Rio do Sul/SC Plantão: (47) 3526-3308 Administrativo: (47) 3526-3309 e-mail: pr33@pp.sc.gov.br
Diretor: Joana Mahfuz Vicini Endereço: Rua Alberto Tomazi, s/nº, bairro Itinga, Tijucas/SC, CEP:88200-000 Fone: (48) 3665-9280 e-mail: pr03@pp.sc.gov.br
Diretor: Deiveison Querino Batista Endereço: Rua Maria Menegaz, n° 735 , Bairro São João (Margem Esquerda), Tubarão, CEP: 88708570 Fone: (48) 3631-9777 e-mail: pe05@pp.sc.gov.br
